Obra não tinha alvará, segundo a prefeitura da capital baiana. Foto: Margarida Neide Margarida Neide/Ag A Tarde
A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), órgão da prefeitura de Salvador, informou nesta segunda-feira, por meio de nota, que fiscais estiveram três vezes no prédio que desabou sobre uma casa e matou três na noite de sábado no bairro Pernambués, em Salvador. Segundo o órgão, o responsável pela obra deu prosseguimento à construção mesmo com pedido de alvará negado.
O desabamento ocorreu por volta das 19h. O último corpo foi resgatado na madrugada desta segunda-feira. Moradores vizinhos ao imóvel disseram ter ouvido um forte barulho e, em seguida, viram uma grande poeira subir.
A prefeitura da capital baiana informou que, após uma notificação para que a obra fosse regularizada, as visitas aconteceram nos dias 10 de dezembro de 2009, 7 de abril e no dia 6 de junho de 2010. Nesta última visita, foi constatado que "a obra estava paralisada".
A Sucom afirma que não lhe cabe fiscalizar "a técnica construtiva da obra (estrutura)". "É atribuição do órgão verificar se a obra está dentro dos parâmetros urbanísticos (a exemplo de obediência às regras de recuo lateral, frontal e gabarito de altura), de acordo com o Código de Obras do Município de Salvador", disse a Sucom em nota.
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Construção sem alvará
A empresa teve o pedido de concessão do alvará para executar a obra indeferido pela Sucom, mas o edifício estava na fase final da construção, praticamente pronto para ser entregue aos compradores dos 28 apartamentos (quatro por andar por R$ 90 mil cada unidade).
Na tarde do domingo, um irmão do proprietário da construtora esteve no local do incidente, mas não falou com a imprensa. Ele disse apenas que veio de São Paulo para representar o irmão e acompanhar as buscas.
O engenheiro da Defesa Civil de Salvador, José Carlos Palma, disse que as causas do acidente só poderão ser confirmadas após o laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT). "Por enquanto nossa prioridade é isolar a área e procurar as vítimas", afirmou.
As informações são do Terra
