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A campanha Nota Premiada Bahia, mantida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), realiza mais um repasse de R$ 3 milhões para as 523 entidades filantrópicas baianas ativas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Os recursos, cujas ordens de pagamento já foram emitidas e devem estar nas contas das entidades nos próximos dias, são relativos ao segundo quadrimestre de 2020, encerrado em agosto, e dividem-se em R$ 1,5 milhão para entidades da área social e R$ 1,5 milhão para as de saúde.
O pagamento contempla de imediato as 493 instituições cadastradas que estão em situação regular com o INSS e o FGTS, desde que os dados bancários informados anteriormente estejam corretos e válidos. Trinta instituições com pendências podem regularizar a situação em um prazo de 45 dias a partir de 21 de outubro, data em que foi publicada a autorização do pagamento.
“Estamos efetivando mais uma parcela de repasse às filantrópicas, o que em meio aos efeitos da pandemia deverá reforçar o caixa destas entidades que desenvolvem um papel importantíssimo de acolhimento e atendimento à saúde de uma parcela significativa da população baiana”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele lembra que este é o segundo repasse do governo estadual às filantrópicas durante a pandemia: o primeiro foi feito em junho, também totalizando R$ 3 milhões.
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A Nota Premiada Bahia e o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade são iniciativas complementares: quem se inscreve no www.notapremiadabahia.ba.gov.br deve escolher até duas instituições filantrópicas, uma da área de saúde e outra da área social, com as quais irá compartilhar todas as notas fiscais eletrônicas associadas ao CPF cadastrado no site. É preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Desde o início da campanha Nota Premiada Bahia, em janeiro de 2018, os pagamentos às entidades vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade já somam R$ 34,8 milhões. Deste total, são R$ 24 milhões em repasses relativos às sete etapas da fase atual – três de 2018 , três de 2019 e as duas deste ano, e o restante corresponde à regularização de etapas anteriores do programa, explica o superintendente de Gestão Fazendária da Sefaz-Ba, Félix Mascarenhas.
“É importante que os responsáveis pelas instituições atualizem as informações cadastrais e também as bancárias, evitando, desta forma, o estorno dos pagamentos, por inconsistência de dados”, alerta o coordenador do programa na Sefaz, André Luiz Souza Aguiar.
Fonte: Ascom/ Sefaz
