Com uma população de 14,8 milhões de habitantes e 6,8 milhões de domicílios espalhados em seus 417 municípios, o governo da Bahia e suas prefeituras municipais receberam, entre janeiro e novembro de 2024, R$ 56,5 bilhões em transferências realizadas pelo Governo Federal.
Somam-se a isso R$ 65,5 bilhões em recursos federais transferidos para os cidadãos baianos, via Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, Seguro-Desemprego e Benefícios Previdenciários ao longo do ano.
Os programas sociais e as políticas retomadas ou lançadas pelo Governo Federal beneficiaram centenas de milhares de moradores da Bahia em diversas frentes.
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Saúde
Na saúde, vários programas obtiveram resultados de destaque na Bahia. O Mais Médicos conta atualmente com 2.281 médicos e médicas atuando no estado, dos quais 705 são novos profissionais que passaram a atuar a partir de 2023. Desse total, 29 atuam em Distrito Sanitário Indígena.
O programa Brasil Sorridente contabilizava, até outubro, 459 novas equipes de saúde bucal habilitadas a partir de 2023, chegando a 3.193 no estado. A Bahia conta com 82 Centros de Especialidades Odontológicas e 13 Unidades Odontológicas Móveis operando por meio de custeio federal.
Por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias, foram realizadas 50,6 mil cirurgias entre fevereiro e setembro deste ano. Além disso, até novembro, o Farmácia Popular já havia beneficiado 1,2 milhão de pessoas no estado, das quais 872,9 mil (72%) eram mulheres. Do total, 1,18 milhão de pessoas retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos. Outras 179,3 mil pessoas adquiriram medicamentos com desconto, enquanto 465,3 mil pessoas beneficiárias do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita.
É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua”, disse Lula.
Educação
Os investimentos federais permitiram avanços importantes na Bahia no campo da educação. Neste ano, até novembro, o Pé-de-Meia já havia beneficiado 410,6 mil estudantes, fruto de um investimento de R$ 534,1 milhões. Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE atendeu, entre janeiro e outubro, 2,9 milhões de estudantes, em 13,4 mil escolas, com repasse de R$ 348,3 milhões.
Iniciativas como a Escola em Tempo Integral e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tiveram adesão do estado e dos 417 municípios baianos. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE beneficiou, entre janeiro e outubro, 595,2 mil estudantes do estado, por meio de um repasse federal de R$ 116,6 milhões, enquanto o Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD beneficiou 2,3 milhões de estudantes em 13,1 mil escolas baianas via repasses de R$ 157 milhões que permitiram a aquisição de 14,5 milhões de exemplares de livros e materiais didáticos.
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Além disso, o Prouni conta com 13,5 mil bolsistas no estado a partir de 2023, dos quais 10,7 mil são pessoas negras (79%) e 9 mil mulheres (66,5%). Do total, 12,4 mil são bolsas integrais (92,1%). Somam-se a isso as Bolsas de Pesquisa e Formação – CNPq, que até novembro deste ano asseguraram, por meio de repasses de R$ 72,5 milhões, 3,3 mil bolsas para instituições no estado, das quais 56,3% foram ocupadas por mulheres.
Infraestrutura
O Programa Luz para Todos realizou 12,8 mil novas ligações no estado desde 2023. Já o Minha Casa, Minha Vida assegurou 32,9 mil moradias financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 4,5 bilhões em 187 municípios baianos a partir de 2023. Desde o ano passado, foram selecionadas 36,8 mil moradias em 169 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em 284 municípios.
Já o PAC Seleções contabilizava, em dezembro deste ano, 1.588 empreendimentos selecionados em 345 municípios do estado, dos quais 400 estão voltados para a Educação – 62 Escolas em Tempo Integral, 94 creches e 244 ônibus escolares.
Outros 255 estão voltados para o campo da Saúde: 165 Unidades Básicas de Saúde, 54 Unidades Odontológicas Móveis, 15 ambulâncias do SAMU, sete Centros de Atenção Psicossocial, quatro policlínicas, quatro maternidades com Centro de Parto Normal, um Centro de Parto Normal, quatro Centros de Parto Normal, um Centro Especializado em Reabilitação e uma oficina ortopédica.
Há 64 empreendimentos destinados à Infraestrutura Social Inclusiva, com 25 Espaços Esportivos Comunitários, 23 CEUs da Cultura, três Centros Comunitários pela Vida e 13 projetos de arquitetura e engenharia voltados ao patrimônio histórico.
Outros 849 projetos destinam-se ao setor de Cidades Sustentáveis e Resilientes, com obras como contenção de encostas, regularização fundiária, urbanização de favelas, esgotamento sanitário e prevenção a desastres (drenagem), mobilidade de grandes e médias cidades, 376 ônibus elétricos, 370 ônibus Euro 6 e 32 trilhos. Por fim, 20 projetos são voltados ao abastecimento de água rural e urbano.
“Temos uma missão nesse país. Temos o compromisso de melhorar a vida desse povo e de entregar esse país crescendo. O dado concreto é que o Brasil vive um momento excepcional do ponto de vista do crescimento econômico, do ponto de vista da geração de empregos, do ponto de vista do comércio”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num breve balanço de meio de gestão, na última sexta-feira, 20 de dezembro, em Brasília (DF).
“É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua”, completou o presidente, ao lado de ministros e ministras, na confraternização de fim de ano.
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