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A assembleia Legislativa da Bahia votou e aprovou por unanimidade/ em sessão virtual, neste sábado de Aleluia (11), o projeto do executivo que obriga a distribuição gratuita de máscaras para trabalhadores de todas as empresas em funcionamento durante a quarentena do coronavírus.
O projeto enviado pelo Governador Rui Costa obriga que o comércio, indústria, bancos, transporte de passageiros e serviços públicos garantam o uso de equipamentos de proteção individual, como máscaras e luvas. A deputada Ivana Bastos foi a relatora do projeto.
Segundo a AL-BA, a lei também obriga a implantação de ponto de água corrente com sabão e do uso do álcool em gel com teor de 70%.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, ressaltou que um dos aprendizados relativos a causas e efeitos do coronavírus é que nos lugares onde foi implantado o uso de máscara, a disseminação foi menor.
O presidente da assembleia convocou sessão conjunta das comissões para terça-feira (14), às 9h30 para apreciar o projeto de lei que fixa em dez salários mínimos as obrigações de pequeno valor que deverão ser pagas pelo governo após o processo judicial ser finalizado.
Nelson Leal conclamou a população a ficar em casa e, caso precise sair, usar máscaras.