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Com a assinatura dos contratos de programa de Santo Estevão e de Inhambupe, na última quinta-feira (5), a Embasa conseguiu alcançar a marca de cem contratos assinados com municípios baianos, para prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme a Lei Nacional de Saneamento Básico.
No documento, estão inscritas as obrigações da Embasa, do município e dos usuários de abastecimento de água e esgotamento sanitário, assim como as metas de expansão do atendimento e de melhoria da prestação dos serviços. Com isso, municípios e Embasa ganham também segurança jurídica para a captação de recursos financeiros a serem investidos no saneamento, que se revertem em saúde e qualidade de vida para a população beneficiada.
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Para o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, a assinatura dos contratos é “um passo fundamental para a consolidação de uma gestão planejada, que leva em consideração o perfil de crescimento populacional dos municípios e conduz as companhias de saneamento a se estruturarem para atender, de forma eficiente e eficaz, as demandas da sociedade”.
Ele observa que o contrato de programa define o que vai ser feito nos próximos anos, garante a continuidade dos serviços prestados, além de facilitar a obtenção de recursos junto a agentes financiadores, contribuindo com o desenvolvimento econômico e social do município.
O prefeito Fortunato Costa, de Inhambupe, tem boas expectativas em relação ao futuro do abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. “Esse contrato só vai levar coisas boas para o município de Inhambupe”, declara. Para o prefeito de Santo Estevão, Rogério Costa, “o contrato representa uma garantia jurídica importante para a Embasa e para o município, de que as metas e prioridades que foram estabelecidas sejam cumpridas pela Embasa e pelo município”.
