Na última sexta-feira (12), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em conjunto com a concessionária ViaBahia, executou uma operação para desocupação de áreas de domínio na BR 324, trecho de Salvador, capital baiana. Essa medida é crucial para preservar a segurança viária na região.
A faixa de domínio, compreendendo pistas, canteiros, obras-de-arte, acostamentos e sinalização, constitui a base física da rodovia, incluindo uma reserva não edificável onde as construções são proibidas. O uso das faixas laterais e áreas adjacentes deve obedecer às condições de segurança estipuladas pelo órgão responsável, conforme estabelecido no Artigo 50 do Código de Trânsito Brasileiro.
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A desocupação dessas áreas tem como principal objetivo garantir a segurança na rodovia, permitindo a construção e operação adequadas, incluindo dispositivos de acesso, postos de atendimento, pistas de rolamento, acostamento, drenagem, captação pluvial e áreas de segurança de escape. Essa ação é essencial para garantir a segurança viária e a fluidez do tráfego na BR 324, prevenindo riscos decorrentes de construções irregulares.
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