DNIT/BA realiza audiência pública hoje para discutir licitação da BR-116

A superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no estado da Bahia (DNIT/BA) realiza na tarde desta sexta-feira (27) uma audiência pública para informar, esclarecer dúvidas e colher sugestões para o projeto de licitação para execução das obras de adequação de capacidade na rodovia BR-116/BA. A reunião terá início às 14h30 e será realizada na sede da Superintendência, localizada na Avenida Frederico Pontes, 141, Comércio – Salvador/BA.

 

O tempo previsto de duração da audiência é duas horas, com término às 16h30, admitindo-se sua prorrogação por um prazo não superior a 30 trinta minutos. As inscrições e os questionamentos deverão ser feitos por escrito, por meio das fichas de inscrição, que deverão ser entregues pelos interessados no intervalo da sessão. Os questionamentos serão respondidos pela ordem de recebimento.

 

Todos os inscritos terão direito à pergunta e réplica, seguida de direito à resposta e tréplica. Considerando a quantidade de perguntas e possível complexidade das mesmas, algum questionamento poderá ser respondido posteriormente por escrito, no prazo de três dias úteis. Documentos escritos e assinados referentes ao empreendimento poderão ser entregues durante a solenidade à Mesa, ou à Superintendência Regional do DNIT em até três dias úteis após o encerramento da sessão, desde que a intenção de fazê-lo seja expressa publicamente durante a audiência, para que conste em Ata.

 

O empreendimento – A licitação em questão trata da realização das obras de adequação de capacidade na rodovia BR-116/BA, nos lotes a seguir discriminados:

 

Lote:01 (Adequação/Restauração)

Rodovia/UF: BR-116/BA

Subtrecho: Div. PE/BA (Ibó) – ENTR. BR-235

Segmento: km 0,0 ao km 113,4

Extensão:113,4  km

 

Lote:02 (Adequação/Restauração)

Rodovia/UF: BR-116/BA

Subtrecho: ENTR. BR-235 – ENTR. BA-220(Euclides da Cunha)

Segmento: km 113,4 ao km 211,8

Extensão: 98,4 km

 

Lote:03 (Duplicação/Restauração da Pista Existente)

Rodovia/UF: BR-116/BA

Subtrecho: ENTR. BA-220 (Euclides da Cunha) – ENTR. BR-410/BA-395(Tucano)

Segmento: km 211,8 ao km 274,1

Extensão: 62,3 km

 

Lote:04 (Duplicação/Restauração da Pista Existente)

Rodovia/UF: BR-116/BA

Subtrecho: ENTR. BR-410/BA-395(P/Tucano) – ENTR. BR-349(P/Teofilândia)

Segmento: km 274,1 ao km 334,2

Extensão: 60,1 km

 

Lote:05 (Duplicação/Restauração da Pista Existente)

Rodovia/UF: BR-116/BA

Subtrecho: ENTR. BR-349(Teofilândia) – ENTR. BA-504(P/Santanópolis)

Segmento: km 334,2 ao km 388,0

Extensão: 53,8 km

 

Lote:06 (Duplicação/Restauração da Pista Existente

Rodovia/UF: BR-116/BA

Subtrecho: ENTR. BA-504 p/ Santanópolis –Acesso Contorno de Feira de Santana

Segmento: km 388,0 ao km 428,0

Extensão: 40,0 km