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O Detran-BA divulgou na tarde de ontem (18) um comunicado informando a suspensão, pelo prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado, da realização das provas práticas e teóricas no estado, além do atendimento aos serviços já agendados, afim de evitar a proliferação do coronavírus.
Leia também: Além de suspender provas práticas e teóricas, Detran-BA não terá atendimento ao público a partir de segunda (23)
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“Considerando o agravamento da situação em todo o Brasil e a necessidade de conter a propagação da transmissão local, bem como, de preservar a saúde dos cidadãos usuários dos serviços e outros atores que se relacionam com este Departamento de trânsito, dos servidores, estagiários e terceirizados; e, em atenção ao disposto no art. 7º do Decreto Estadual N 19.529/2020, que regulamenta, no Estado da Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, fica SUSPENSA a realização de provas práticas e teóricas, bem como, os agendamentos já registrados, relativos a estas atividades, pelo prazo de 15 (quinze) dias, prorrogáveis por igual período, restando cancelados os agendamentos marcados para estas datas”, informa o órgão.
O comunicado diz ainda que será montado um cronograma de reposição dos agendamentos previamente marcados, obedecendo a ordem cronológica, para, somente então, após a reabertura dos prazos, realizar os novos agendamentos.
Sobre prazos que vencem neste período de suspensão, o coordenador explicou que quem for, comprovadamente, prejudicado poderá ter o prazo prorrogado. Uma portaria poderá ser publicada para regulamentar estas questões.
