Acorda Cidade
Com o Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) lotado, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos do Parlamento Baiano, deputado estadual José de Arimateia, apresentou à comunidade baiana, na manhã desta terça-feira (dia 6), um relatório detalhado sobre a situação das barragens da Bahia, através de uma Sessão Especial.
Em 120 dias, o Colegiado percorreu mais de nove mil quilômetros e inspecionou as 10 barragens pontuadas no relatório da Agência Nacional das Águas (ANA) em iminência de rompimento na Bahia, além de mais três reservatórios.
Foto: Cris Oliveira
O documento apresentado hoje ressalta que, das 13 barragens vistoriadas, apenas três tiveram uma manutenção apropriada, a exemplo da RS1 e RS2, situadas em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e a de Zabumbão, em Paramirim. Durante a apresentação, o Colegiado ainda alertou sobre a Barragem de Araci, situada na localidade de Poço Grande. Os técnicos afirmaram que, caso ocorram fortes chuvas na região, existe uma possibilidade de ruptura pela sua estrutura comprometida.
Notícias Relacionadas
Bahia
PF deflagra operação em combate à mineração ilegal de ouro na região de Santaluz
No total, foram expedidos oito mandados de busca e apreensão
Sufoco
Homem é resgatado após ficar três horas soterrado em Salvador; acidente aconteceu em obra no subúrbio
A vítima, que não teve o nome divulgado, ficou com grande parte do corpo coberto pela terra. Somente a parte da cabeça ficou livre.
Bahia
Flita 2024: Aratuípe será palco para escritores e artistas baianos
Quarta edição do evento cultural gratuito acontece entre 27 de novembro e 1º de dezembro.
Ministério dos Transportes
Governador da Bahia participa do lançamento de programa do Governo Federal para modernização de rodovias
Para a Bahia, estão previstos até R$ 17,93 bilhões em obras estratégicas. Jerônimo tratou de prioridades para as rodovias baianas.
A cerimônia contou com a participação do presidente da Casa, Nelson Leal (PP), responsável por sugerir que, ao invés da Audiência Pública, sugerida pelo presidente do Colegiado, a cerimônia fosse transformada em Sessão Especial pela grandeza e importância da temática. Durante a cerimônia, o presidente parabenizou José de Arimateia pela qualidade do relatório apresentado e afirmou que o material engrandece o Parlamento. “Parabenizo o deputado Arimateia. Ele sempre se dedica diuturnamente e com um dinamismo extraordinário nas Comissões e causas que abraça”, disse.
O deputado José de Arimateia, idealizador da discussão, opinou sobre a necessidade de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento, nos seus aspectos de fornecimento de água potável, resíduos sólidos, drenagem e esgotamento sanitário. Ele falou ainda da relevância da elaboração dos Planos de Contingência e ajuda mútua, que envolve as ações que devem ser executadas em caso de catástrofes com a participação de município, Polícia Militar, Defesa Civil, Exército e outros Órgãos auxiliares.
Outra sugestão do republicano é uma legislação nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, capaz de obrigar o Poder Público a obedecer a um determinado percentual que se relacione à segurança de barragens concomitante com a qualidade dos recursos hídricos.
“Enquanto essa mudança não ocorre, as Emendas Parlamentares surgem como uma alternativa. Nesse contexto, os deputados estaduais e federais podem solicitar recursos para essas demandas”, destacou Arimateia, que irá encaminhar o relatório para a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Agência Nacional das Águas (ANA), na tentativa de dar maior resolutividade à situação.
Em um debate amplo, que se estendeu até o início da tarde desta terça-feira, diversos membros, autoridades e responsáveis técnicos estiveram presentes, a exemplo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Ministério Público da Bahia (MP-BA), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
