Bahia

Coronavírus: Sindifarma consegue liminar que obriga drogarias a fornecerem EPIs para farmacêuticos

Devido à pandemia, e sempre preocupado com a categoria, o Sindifarma-Ba ajuizou ação no sábado, dia 21 de março e, em apenas 5h, conseguiu a liminar para garantir proteção ao farmacêutico.

Acorda Cidade

O Sindicato dos Farmacêuticos da Bahia – Sindifarma, conseguiu liminar na justiça para que drogarias forneçam Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, aos farmacêuticos e, também, que seja feito o afastamento das mulheres grávidas do atendimento direto ao público. Devido à pandemia, e sempre preocupado com a categoria, o Sindifarma-Ba ajuizou ação no sábado, dia 21 de março e, em apenas 5h, conseguiu a liminar para garantir proteção ao farmacêutico.

Abaixo a sentença do Juiz do Trabalho, MM. Sérgio Ferreira de Lima:

“Diante do exposto, defiro o pedido e determino que as Demandadas forneçam aos substituídos, no prazo de 72h, os equipamentos de EPI’s requeridos, quais sejam máscaras protetoras, álcool em gel para higienização e procedam ao imediato afastamento das empregadas gestantes do atendimento ao público, antecipando os efeitos da tutela jurisdicional, sob pena de pagar, em favor da parte reclamante, multa diária de descumprimento desta obrigação, no valor de R$ 1.000,00, por empregado, com suporte no art. 536, do CPC/15.”

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