Conselho propõe seguro de vida para pacientes em tratamento de saúde fora do domicílio na Bahia

Depois que três mulheres que viajavam do interior da Bahia para fazer exames médicos em Salvador morreram após uma batida entre uma van e uma carreta na BR-324, na quarta-feira (11), o Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA), órgão que fiscaliza o SUS no estado, informou ao que vai solicitar fiscalização do serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e propor uma revisão da política pública para incluir garantia de seguro de vida para os pacientes transportados.

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A van saiu da cidade de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, com 12 passageiros que fariam tratamento de saúde na capital baiana. As três pessoas que morreram foram identificadas como: Ildenice de Melo e as irmãs Maria dos Santos Souza Bastos e Marinalva dos Santos Bastos.

Este foi o segundo acidente registrado em setembro que envolveu veículos que transportavam pacientes do sistema TFD na Bahia.

No dia 2 de setembro, outras quatro pessoas que saíram da cidade de Canarana, no norte do estado, morreram e 16 ficaram feridas após o motorista de um ônibus perder o controle da direção e o veículo cair em uma ribanceira. O acidente também aconteceu na BR-324, mas em trecho de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Melhorias no sistema

Em nota enviada ao g1 BA, o Conselho informou que acionou a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que uma fiscalização mais rigorosa sobre as condições desses meios de transporte seja feita com o objetivo de garantir segurança para os pacientes.

De acordo com o presidente do CES-BA, Marcos Gêmeos, será cobrada uma apuração para averiguar quais fatores têm contribuído para a frequência de acidentes com veículos de TFD.

Para o órgão, também é necessário melhorar a rotina dos motoristas e trabalhadores do sistema e avaliar fatores como tempo de viagem e demais condições de trabalho.

Responsabilidades

Um documento público de 2012, intitulado “Manual de normatização do Tratamento Fora Domicílio do Estado da Bahia” indica que é de responsabilidade do governo estadual a gestão do sistema TFD dos pacientes residentes na Bahia, incluindo:

• o fornecimento de passagens;
• pagamento de ajuda de custo para alimentação;
• acompanhamento e controle das autorizações e gastos com TFD em todo o estado.

Apesar disso, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que são os municípios que organizam o transporte e a hospedagem dos pacientes que precisam se deslocar para Salvador e que não tem os dados de quantas pessoas dependem atualmente de tratamento fora domicílio.

A pasta justificou que há municípios baianos que não compartilham a informação, o que impossibilita o registro. A Sesab disponibiliza apenas o número de pacientes que utilizaram o programa para buscar atendimento em outros estados: foram 1.430 pacientes entre janeiro e 11 de setembro de 2024.

Relembre os acidentes

Quatro mortos e 16 feridos

Elaine Maria da Silva, de 40 anos, Ketlin da Silva, de 1 ano e 2 meses, Adiavan José de Araújo, de 64, e Jenivaldo Araújo, de 57, morreram após o motorista de um ônibus perder o controle da direção e o veículo cair em uma ribanceira na manhã de 2 de setembro, na BR-324, em trecho de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador.