Na véspera de Natal, o Governo do Estado da Bahia publicou o decreto 21.796/2022, que aumentou de 25% para 27% a alíquota do imposto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da cerveja.
Entidades que representam o setor reclamam que a medida vai impactar diretamente o preço final da cerveja para os consumidores no momento de maior pico de turistas da história: verão, réveillon e carnaval.
“O súbito aumento de 8% no imposto traz consequências diretas para o setor produtivo, que ainda luta para se recuperar das restrições impostas pela pandemia, após dois anos do fechamento de bares e restaurantes, diversas leis secas e proibições de eventos,” afirmaram por meio de nota.
As entidades compreendem que o aumento deve ser revisto pelo governo e dialogado com o setor produtivo, que mesmo em um cenário desfavorável nos últimos anos, não mediu esforços para expandir as suas atividades em investimentos, criação e manutenção de empregos para a geração de renda à população do estado.
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“Estima-se que somente a cadeia produtiva do setor da cerveja gere cerca de 100 mil empregos diretos, indiretos e induzidos na Bahia. São mais de 27 cervejarias operando no estado, com mais de 20 operações de distribuição, além de mais de 85 mil bares e restaurantes que serão impactados pelo aumento do imposto. Isso significa que milhares de famílias dependem da cerveja para colocar comida à mesa”, ressaltaram.
Entidades que representam o segmento: Associação Brasileira de Cerveja Artesanal – ABRACERVA; Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL; Núcleo Setorial de Microcervejarias da Bahia – BAHIACERVA; Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja – SINDICERV e Cervejaria Cidade Imperial Petrópolis.
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