A Câmara de Vereadores de Salvador aprovou, por unanimidade, no último dia 17 de dezembro, o Projeto de Lei nº 80/2024, que estabelece a adoção de capelos adequados para cabelos afro, cacheados, crespos e volumosos nas solenidades escolares da rede municipal de ensino. A proposta é de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT) e foi divulgada no Diário Oficial da Câmara.
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Segundo a assessoria de imprensa da vereadora, o projeto foi inspirado no movimento #RespeitaMeuCapelo, idealizado pela agência GUT São Paulo e pela Vult, marca de beleza do Grupo Boticário, em parceria com a Dendezeiro, uma grife baiana especializada na pluralidade dos corpos.
A vereadora explicou que a iniciativa busca atender à diversidade da população e corrigir uma prática que exclui estudantes negros. “Esses acessórios são produzidos em larga escala, seguindo um padrão que não contempla a maioria populacional da nossa cidade e do país, que é negra. Os capelos têm um forte simbolismo para os estudantes e fazem parte de um rito de passagem. É constrangedor que muitos precisem segurá-los na mão em um momento tão importante porque o modelo não foi pensado para eles”, afirmou.
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Ela destacou ainda a necessidade de transformação nos espaços de poder e produção de conhecimento para que não perpetuem o racismo estrutural. “Apesar da política de cotas ter ampliado o acesso de pessoas negras às universidades, esses espaços ainda valorizam a padronização estética eurocêntrica. A identidade e a estética do povo negro continuam sendo invisibilizadas. Espero que todas as instituições de ensino, incluindo as universidades, se adequem a essa nova realidade”, declarou.
A expectativa é que a medida seja expandida para as esferas estadual e federal, ampliando o alcance da iniciativa para outros níveis de ensino e contextos acadêmicos no Brasil.
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