O prefeito Bruno Reis sancionou a Lei 9.817/2024, que obriga estabelecimentos comerciais de Salvador a oferecerem sacolas recicláveis gratuitamente.
O projeto de lei, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz, havia sido aprovado pela CMS na última terça-feira (11), e a sanção foi publicada na edição de sexta-feira (14) do Diário Oficial do Município.
Com a nova legislação, a Lei Municipal 9.699, de 18 de maio de 2023 foi alterada e o artigo 4º da nova norma diz que “os estabelecimentos comerciais devem ofertar gratuitamente aos clientes alternativas para as sacolas plásticas não recicláveis, tais como sacolas de papel e/ou sacolas plásticas recicladas pós consumo”.
A lei se estende aos estabelecimentos atacadistas em relação aos produtos comercializados no varejo. A legislação ainda determina que “os estabelecimentos disciplinados por esta Lei deverão afixar placas visíveis com as disposições do art. 4º, a fim de cientificar, inequivocamente, a respeito das alternativas conferidas por esta Lei, bem como da referida gratuidade”.
Notícias Relacionadas
Riso
Clínica de Hemodiálise realiza Terapia do Riso com objetivo de garantir bem-estar físico e mental aos pacientes
talude
Bahia
Defesa Civil do Estado da Bahia envia técnicos para avaliação dos municípios afetados pela estiagem
Ao total, já nesta semana 18 localidades serão visitadas pelas equipes.
Bahia
Corpo de mulher é encontrado debaixo de cama em Salvador
A vítima estava desaparecida desde o último domingo (20).
Polícia
Facções criminosas: sinais com os dedos colocam pessoas em perigo na Bahia
Além dos gestos com as mãos, Muller recomenda que sinais estéticos, como cortes de cabelo e tinturas, também podem ser mal interpretados.
De acordo com Muniz, a intenção é proteger os consumidores de Salvador, além de incentivar essa boa prática ambiental para o empresariado, que deve participar ativamente desse processo.
“Uma sacola biodegradável se decompõe em 18 semanas, enquanto que uma plástica comum pode chegar a até 300 anos. Nossa intenção é proteger o meio-ambiente”, disse Muniz.
Fonte: Bahia Notícias, parceiro do Acorda Cidade
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
