Com mais de 59,6 mil atendimentos realizados desde que foi lançado em outubro de 2021, o Balcão Virtual da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) consolida-se como nova porta de entrada para os serviços fazendários prestados ao contribuinte baiano. O atendimento acontece por meio da interação virtual via videoconferência realizada entre atendentes da Sefaz e os usuários dos serviços do fisco estadual, independente de agendamento prévio.
O acesso à plataforma ocorre a partir das 8 horas, quando começa o ordenamento da fila virtual. A ferramenta está disponível de segunda a sexta-feira das 8h às 17h30, exceto nos feriados.
Atualmente são cerca de quatro mil atendimentos realizados a cada mês. O Balcão vem aumentando o rol de serviços ofertados, de forma a permitir ao cidadão resolver on-line as principais demandas por serviços prestados pelas áreas técnicas da Secretaria da Fazenda.
A plataforma iniciou as atividades com três serviços básicos disponíveis, e agora já reúne nove: emissão e retificação do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para pagamento de IPVA, ICMS, ITD e Feaspol, orientações para emitir a Nota Fiscal Avulsa para pessoa física, produtor rural, MEI e não contribuintes de ICMS, cadastramento de destinatários ou transportadores no banco de dados da Sefaz, informações relativas a débitos de IPVA, parcelamento de tributos, cadastro de contribuintes, acompanhamento de processos de ITD, demandas dos serviços do Plantão Fiscal, que tira dúvidas sobre legislação tributária, e orientações sobre outros serviços da Sefaz-BA.
Do total de atendimentos prestados até o momento, 31% ficam por conta das emissões de DAE; 16% são demandas relativas a consultoria tributária; 13% são de orientações para emissão de nota fiscal avulsa. Os 40% restantes referem-se às demandas em serviços diversos como andamento de processos, parcelamentos de débitos tributários, cadastramento de destinatário/Transportador, assuntos relativos a IPVA, ITD, malha fiscal, cadastro de contribuintes, acesso externo ao SEI, dentre outros.
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Como acessar
Para ser atendido, o contribuinte precisa acessar a plataforma de atendimento por meio de canal on-line disponibilizado no site da Sefaz-BA, no endereço eletrônico www.sefaz.ba.gov.br. Se o acesso for via celular ou tablet, é necessário, antes de entrar na sala, baixar gratuitamente o aplicativo Microsoft Teams. Para isso, basta acessar uma das lojas virtuais – App Store ou Google Play – no smartphone.
A plataforma virtual criou uma dinâmica de atendimento que respeita a ordem de acesso às vagas existentes, cabendo ao contribuinte aguardar o chamado por meio de um aviso sonoro direto na sua plataforma, no celular ou no computador. O tempo médio para a resolutividade das questões trazidas por meio do Balcão Virtual é de quatro minutos e meio. Já o tempo médio de espera na fila virtual é de seis minutos.
O Balcão virtual da Sefaz-BA, além disso, é um serviço personalizado, que conta com salas de atendimento individuais, para manter o sigilo dos procedimentos. O contribuinte tem 90 segundos para acessar a sala virtual de conferência após a convocação sonora e iniciar seu atendimento, caso contrário deverá entrar novamente na plataforma, ocupando o final da fila virtual.
Aberta a tela de reunião virtual, o contribuinte deve identificar-se com seu nome, selecionar as opções de câmera e microfone e clicar em ‘Ingressar Agora’ para dar início ao atendimento. Os diálogos poderão ser gravados, caso o atendente considere necessário. Ao final do atendimento, será possível avaliar os serviços e, opcionalmente, deixar um comentário. Qualquer cidadão, contribuinte ou não do estado da Bahia, pode acessar o serviço, independentemente de sua localização.
