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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira (31) os resultados das Estatísticas do Registro Civil 2017. A pesquisa traz informações dos Cartórios de Registro Civil de todo o país, referentes a nascimentos, óbitos, casamentos e divórcios.
O estudo revelou que Entre 2016 e 2017, o número de divórcios cresceu no país como um todo e em 20 dos 27 estados. A Bahia não foi exceção, mas se destacou mesmo num outro tipo de movimento: o aumento expressivo do número de casos em que foi concedida a guarda compartilhada de filhos menores. Tornou-se, assim, o segundo estado do país com maior percentual de divórcios em que esse regime foi adotado.
Em 2017, foram concedidos 20.371 divórcios na Bahia, um aumento de 3,3%, ou 646 novos divórcios, em relação a 2016. Foi um crescimento significativamente menor que a média nacional (+8,3%, somando 373.216 em 2017).
Segundo o IBGE, assim como ocorre no país como um todo, na Bahia a maior parte dos divórcios concedidos em 2017 (43,1% do total ou 8.784 em números absolutos) envolveu casais que têm filhos menores de idade. E em quase 1 de cada 3 desses casos (29,4% ou 2.586), foi adotada a guarda compartilhada, percentual menor apenas que o verificado no Espírito Santo (32,7%).
A decisão pela guarda compartilhada teve um crescimento significativo na Bahia, de quase 60% (58,8% ou mais 958 casos), em relação a 2016, quando ela havia sido adotada em 1.628 divórcios de casais com filhos menores de idade (19,0% do total).
No Brasil como um todo, a adoção da guarda compartilhada também cresceu, de 16,9% dos casos em 2016, para 20,9% em 2017. Essa expansão só não foi observada em 6 dos 27 estados.A Lei do Divórcio (lei nº 6.515, de 26/12/1977) já previa a guarda compartilhada de filhos menores. Contudo, somente com a lei nº 13.058, de 22/12/2014, ela passou a ser priorizada.
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Embora a adoção da guarda compartilhada venha crescendo expressivamente desde 2014, na grande maioria dos casos de divórcio de casais com filhos menores, a principal responsável pelas crianças ainda é a mãe, tanto na Bahia (em 62,3% das situações) quanto no Brasil como um todo (69,4%). Por outro lado, em 2017, a guarda masculina foi adotada em 4,8% dos casos no país e em 4,1% dos casos no estado.
Salvador foi capital com maior aumento de guarda compartilhada no país
Embora na Bahia a guarda materna ainda seja a regra, em Salvador, houve um avanço tão grande da guarda compartilhada entre 2016 e 2017, que ela passou a ser majoritária na capital, aplicada a 54,4% dos 2.135 casos de divórcio envolvendo casais com filhos menores de idade, no ano passado.
Em apenas um ano, o número de divórcios com guarda compartilhada dos filhos quase quadruplicou na capital baiana, passando de 319 em 2016 para 1.161 em 2017 (+263,9%). Foi o maior crescimento percentual do país e o segundo em números absolutos (mais 842 casos), abaixo apenas do município do Rio de Janeiro (mais 911 ou +136,5%).
Em Salvador, a guarda materna, por outro lado, foi concedida em 38,2% dos casos de divórcio com filhos menores, em 2017 (816 em números absolutos), segundo menor percentual dentre as capitais, acima apenas do verificado em Vitória/ES (31,1%).
