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Um levantamento preliminar do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que, entre 2009 e 2011, a Bahia teve uma taxa de 9,08 feminicídios (mortes de mulheres por conflito de gênero) a cada 100 mil mulheres. Conforme dados apresentados pela instituição na Câmara dos Deputados na quarta-feira (25), o estado baiano ocupa o 2º lugar no ranking nacional desse tipo de crime.
A Lei Maria da Penha não teve impacto sobre a quantidade de mulheres mortas em decorrência de violência doméstica, segundo constatou o estudo sobre feminicídio, divulgado pelo Ipea, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.
Entre 2001 e 2011, estima-se que, no total, cerca de 50 mil crimes desse tipo ocorreram no Brasil, dos quais 50% foram cometidos com o uso de armas de fogo. O Ipea também constatou que 29% desses óbitos ocorreram na casa da vítima – o que reforça o perfil das mortes como casos de violência doméstica.
Diante dos números, a deputada estadual Graça Pimenta tem dois projetos referentes ao tema tramitando na Casa. “O primeiro é o nº 19.213/2011, que determina atendimento psicossocial para os autores de violência doméstica com o objetivo de proporcionar sua recuperação, quebrando o ciclo violento.
Vale lembrar que a mulher agredida já é contemplada com políticas públicas. O outro é o 20.285/2013, que busca a entrega do dispositivo Botão do Pânico para as vítimas. Estou trabalhando para colocar essas proposições em votação no plenário”, frisa.
Feminicídio é o homicídio de mulheres em decorrência de conflitos de gênero, geralmente cometidos por um homem, parceiro ou ex-parceiro da vítima. Esse tipo de crime costuma implicar situações de abuso, ameaças, intimidação e violência sexual.
Para o Ipea, o decréscimo em dez anos é "sutil" e demonstra a necessidade da adoção de outras medidas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, à proteção das vítimas e à redução das desigualdades de gênero.
Em relação ao perfil das principais vítimas de feminicídio, o Ipea constatou que elas são mulheres jovens e negras. Do total, 31% das vítimas têm entre 20 e 29 anos e 61% são negras. No Nordeste, o percentual de mulheres negras mortas chega a 87%; no Norte, a 83%.
Entre os estados brasileiros, o Espírito Santo é o que mais registrou assassinatos de mulheres entre 2009 e 2011, 11,24 a cada 100 mil – muito superior à média brasileira no mesmo período. Em seguida, outros estados com alta incidência de homicídios de mulheres foram a Bahia (9,08), Alagoas (8,84) e Roraima (8,51).
Em contrapartida, os estados com a incidência mais baixa foram Piauí (2,71), Santa Catarina (3,28), São Paulo (3,74) e Maranhão (4,63). No caso do Piauí e do Maranhão, o Ipea estima que a baixa incidência seja decorrente da deficiência de registro.
De acordo com o Ipea, 40% de todos os homicídios de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo. Em relação ao homem isso não ocorre. Apenas 6% dos assassinatos de homens são cometidos por uma parceira.
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