Bahia aplicou valor recorde de R$ 1,013 bilhão do Fundo Estadual de Combate à Pobreza em 2023

Além de ter registrado o maior volume de investimentos para um primeiro ano de governo em décadas, com prioridade para a área social, em 2023 o Estado da Bahia também aplicou o valor recorde de R$ 1,013 bilhão em recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). Estas despesas foram destinadas a ações de combate à fome e à insegurança alimentar, saneamento básico e moradia, entre outros itens. Como reflexo da prioridade conferida ao tema pelo governo Jerônimo Rodrigues, o total gasto em 2023 ultrapassou o orçamento inicial do Funcep e a receita arrecadada ao longo do ano pelo Fundo.

As receitas de 2023 foram complementadas por recursos remanescentes de anos anteriores. Trata-se de um procedimento normal, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), por conta do fluxo financeiro de fundos da natureza do Funcep, cujos recursos são aplicados continuamente, em programas que não se encerram junto com cada exercício. Esta dinâmica, ainda segundo a Sefaz-Ba, está em conformidade com as normas que regem a Administração Pública, com destaque para a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sem perder o direcionamento, o valor não utilizado permanece em caixa para desembolsos do próprio fundo no exercício seguinte.

Investimentos

A ênfase do atual governo para a área social está evidenciada também quando se leva em conta a participação deste tópico no valor investido pelo Estado da Bahia em 2023. Dos R$ 8,38 bilhões em investimentos empenhados, R$ 4,02 bilhões, ou o equivalente a 48% do total, foram para Educação, Saúde e Segurança, o que se alinha às ações de combate à pobreza e reforça esta política estratégica do governo.