Acorda Cidade
Auditores fiscais do trabalho da Superintendência Regional da Bahia (SRT/BA) notificaram cerca de 500 estabelecimentos, entre os dias 3 e 15 de abril, para exigir a adoção de medidas emergenciais de proteção dos trabalhadores diante dos riscos de contágios relacionados à pandemia da Covid-19.
A atuação da inspeção do trabalho esteve voltada às atividades econômicas consideradas essenciais e com maior risco de exposição dos trabalhadores à Covid-19. Foram notificados supermercados, farmácias, frigoríficos, hospitais e estabelecimentos de construção civil e teleatendimento, entre outros, em que há maior contato do trabalhador com o público em geral ou em que a atividade implica concentração de trabalhadores no mesmo ambiente. Além disso, denúncias de situações urgentes e as relacionadas à exposição à Covid-19 foram também atendidas.
Os auditores cobraram medidas de segurança e saúde em acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde (MS) e das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho.
Dentre as principais medidas estão a exigência do fornecimento de equipamentos de proteção individual, fornecimento de álcool gel 70%; redução da concentração de trabalhadores nos ambientes de trabalho; manutenção do distanciamento entre trabalhadores e clientes; controle da qualidade do ar e incremento na higienização de pontos de grande contato nos ambientes de trabalho, tais como corrimões, maçanetas, elevadores, superfícies, objetos e painéis de operação de máquinas e equipamentos;
Os auditores irão verificar o cumprimento destas recomendações nos estabelecimentos já notificados e ainda, gradativamente, fiscalizar outros setores ainda não alcançados pelas notificações.
Direitos garantidos
Notícias Relacionadas
Bahia
Chuva invade Colégio Modelo e deixa alunos ilhados em Guanambi
Ilhados, muitos alunos ficaram dentro da escola.
Feira de Santana
Igreja promove palestra sobre Programa de recuperação de dependências neste domingo (24)
Neste domingo haverá uma palestra explicando como as pessoas podem participar desse programa, que é realizado de forma online em Feira de Santana.
Bahia
PF deflagra operação em combate à mineração ilegal de ouro na região de Santaluz
No total, foram expedidos oito mandados de busca e apreensão
Sufoco
Homem é resgatado após ficar três horas soterrado em Salvador; acidente aconteceu em obra no subúrbio
A vítima, que não teve o nome divulgado, ficou com grande parte do corpo coberto pela terra. Somente a parte da cabeça ficou livre.
Os auditores fiscais do trabalho estão atuando para evitar prejuízos aos trabalhadores atingidos pela flexibilização nas relações de emprego, a partir da promulgação da Medida Provisória 927/2020, que permite a flexibilização nas relações de emprego. Além das fiscalizações, os trabalhadores prejudicados podem entrar em contato, via telefone, com a Seção de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho, para programação de fiscalização.
Nesse sentido, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho- Sinait, elaborou uma cartilha com objetivo de esclarecer as principais dúvidas dos trabalhadores. A cartilha está disponível no site www.sinait.org.br.
O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho- Delegacia Sindical na Bahia (Sinait-DS/BA), Roberto Miguel Santos afirma que a fiscalização trabalhista é atividade essencial e desenvolve um papel importante na sociedade. Nesse sentido, o decreto 10.292/2020 fortalece a atuação da categoria, no momento em que todos os esforços da área de segurança e saúde devem ser empreendidos no combate ao coronavírus. “A Inspeção do Trabalho, ao assegurar o cumprimento da legislação trabalhista, salva vidas, evita adoecimentos, corrige distorções, adequa ambientes de trabalho a condições sanitárias e higiênicas que impedem a proliferação de doenças, entre elas, a própria Covid-19.”,destaca Roberto Miguel.
Em todo o País, os auditores fiscais do trabalho seguem atuantes para fazer frente às demandas da crise. Mesmo com o menor quadro de servidores dos últimos 20 anos, os Auditores mantêm o compromisso com a orientação dos trabalhadores e com a fiscalização das condições de trabalho, principalmente as relacionadas à segurança e saúde ocupacionais.
Canal de orientações e denúncias
Desde o último dia 30/3, está em funcionamento, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, um plantão da fiscalização do trabalho para orientar e receber denúncias, especialmente sobre as regras aplicáveis aos contratos de trabalho durante o estado de calamidade pública e às medidas preventivas em relação ao Covid-19. O telefone do plantão é o (71) 3329-8402. As dúvidas e denúncias também podem ser encaminhadas pelo e-mail: [email protected].
