Audiência Pública debate projeto de nova concessão

Em mais um passo decisivo rumo à transformação da malha rodoviária do país, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na segunda-feira (7), por unanimidade, a realização de Audiência Pública que colocará em debate o projeto de nova concessão de um dos mais estratégicos corredores logísticos do Brasil: a BR-116/324/BA. A iniciativa foi deliberada durante a 92ª Reunião Extraordinária de Diretoria (ReDir Extra), sob a relatoria do diretor Lucas Asfor.

O trecho em questão compõe a atual concessão da Via Bahia, cujo contrato será encerrado no próximo dia 15 de maio. Diante desse cenário, a ANTT está atuando, de forma resolutiva, promovendo o encerramento de um modelo que já não atende à população e, ao mesmo tempo, avançando com uma nova proposta de concessão. A iniciativa representa um desfecho necessário e uma solução concreta para um problema que impacta diariamente a vida de milhares de usuários.

Com uma extensão total de 663 quilômetros, o trecho que será concedido é vital para o escoamento da produção regional e nacional, além de ser estratégico para o cotidiano de milhões de brasileiros que vivem, trabalham ou transitam por essas rodovias. A decisão da Diretoria Colegiada reforça o compromisso da Agência com a participação social, a transparência e a melhoria efetiva da infraestrutura de transportes terrestres no Brasil.

Denominada como “Rota 2 de julho”, a BR-116/324/BA interliga Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e diversos outros polos urbanos e econômicos da Bahia, sendo um elo fundamental entre o Nordeste e o Sudeste do país. Mais do que uma rodovia, ela é artéria pulsante de desenvolvimento, turismo, emprego e abastecimento.

A proposta de concessão foi construída com base em Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) elaborados pela Infra S.A. e aprovados recentemente pelo Ministério dos Transportes. O projeto prevê investimentos robustos e soluções modernas, como:

Duplicação de 355 km da BR-116/BA
Implantação de 237,04 km de faixas adicionais
Construção de vias marginais, passarelas e dispositivos de interseção
Cobertura obrigatória de telefonia móvel em todo o trecho
Implantação de 50 passarelas e melhorias em 11 já existentes
Implantação de passagens de fauna e soluções sustentáveis
Escuta ativa: a sociedade é protagonista

A Audiência Pública será um momento fundamental para ouvir a população, acolher sugestões e garantir que o projeto reflita as reais necessidades dos usuários da rodovia. A participação social é parte estruturante da ação regulatória da ANTT e será feita por meio de sessões presenciais e virtuais, com ampla divulgação e acessibilidade.

Calendário das Sessões Presenciais

Salvador/BA – 5 de maio de 2025, 14h
Feira de Santana/BA – 6 de maio de 2025, 14h
Vitória da Conquista/BA – 8 de maio de 2025, 14h
Brasília/DF (híbrido) – 16 de maio de 2025, 14h
Local: SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8
Transmissão ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube

Contribuições escritas poderão ser feitas entre 15/4 e 29/5, por meio do Sistema ParticipANTT.

Com um modelo de concessão baseado em rigorosos indicadores de desempenho, o projeto busca garantir serviços de alta qualidade, manutenção contínua, segurança viária e experiência positiva para o usuário. O contrato terá mecanismos de avaliação constantes e permitirá a evolução tecnológica ao longo de sua vigência.

A concessão da BR-116/324/BA também trará benefícios diretos ao meio ambiente e às comunidades locais. Com passagens de fauna, redução do tráfego urbano pesado e melhor ordenamento viário, o projeto integra desenvolvimento com sustentabilidade — premissa indispensável na nova geração de concessões públicas.