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Como resultado das blitzes de abordagens aos contribuintes em débito com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) arrecadou R$ 50,9 milhões com o imposto em novembro de 2013, um crescimento de 100,16% em relação ao mesmo período de 2012, quando foram arrecadados R$ 25,1 milhões. As operações são realizadas conjuntamente pela Sefaz-Ba, Detran-BA, Polícia Militar e prefeituras municipais.
Em dezembro, as blitze terão prosseguimento em Salvador e demais cidades onde já tiveram início: Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna e Santo Antônio de Jesus. E haverá novas operações em Barreiras, Alagoinhas, Juazeiro e Irecê. Na Bahia, 155 mil contribuintes foram notificados por estarem em débito com o imposto e, desse total, 91 mil estão no interior.
O diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Antônio Felix Mascarenhas, ressalva que o resultado se deve, principalmente, ao efeito que a ação causou na sociedade, e não somente pelas notificações durante as blitzes. “Os cidadãos que estavam em débito preferiram quitar o IPVA para não correrem o risco de ter o veículo apreendido”, explica.
Felix destaca ainda que os números de novembro já superam a média histórica de arrecadação da Fazenda neste período, o que evidencia o impacto da realização das blitzes. “A operação foi um sucesso e com certeza terá continuidade em 2014”, afirma.
Como funcionam as operações
Durante as operações, se o contribuinte tiver o veículo retido, ele recebe na hora o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), podendo dirigir-se ao banco ou ao caixa eletrônico mais próximo para quitar o débito e evitar, assim, que haja apreensão e reboque – neste caso, além do imposto devido e das multas cabíveis, será preciso arcar com os custos do reboque e das diárias no pátio do Detran.
Para verificar se o seu veículo está notificado e se antecipar à possibilidade da abordagem, o contribuinte deve acessar www.sefaz.ba.gov.br, no link “Inspetoria Eletrônica – IPVA – Contribuintes Notificados”, e digitar o CPF, CNPJ ou o Renavam. Caso o veículo esteja notificado no sistema da Sefaz, o pagamento poderá ser feito com procedimento parecido: link “Inspetoria Eletrônica – IPVA”. Depois, deve clicar em “DAE para pagamento – Exercícios notificados”.
Após a quitação do IPVA, o contribuinte deve regularizar o licenciamento no Bradesco, Banco do Brasil ou Bancoob. As informações relativas a este procedimento estão no link “Inspetoria Eletrônica – IPVA – Licenciamento integrado”.Em caso de dúvida, o cidadão pode entrar em contato com o call center, pelo 0800 071 0071
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