Disperso entre o conteúdo do Diário Oficial da Bahia da última terça-feira (26), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Zilton Rocha, nomeou uma comissão sindicante para apurar o desaparecimento de 22 processos dentro do tribunal.
O fato foi minimizado por Rocha, em nota remetida à Tribuna que sugere a possibilidade de recuperação das informações. “Se for constatado o desaparecimento dos processos, determinará a reconstituição dos mesmos, haja vista que os documentos relacionados se encontram em versão digital”, afirma a nota.
Todos podem ter suas informações básicas consultadas pela internet, porém, não é possível ver detalhes ou documentos juntados aos processos.
Os servidores Telma Almeida de Oliveira, Lúcia Marina Borges Gomes e Luiz Antonio Cayres Magalhães terão o prazo de 30 dias para averiguar o paradeiro dos processos, parte deles referente a consultas e de cunho administrativo. Os sindicantes devem ainda identificar os responsáveis pelo desaparecimento dos documentos para que sejam aplicadas as sanções possíveis.
Além da situação pouco usual, de desaparecimento de documentos, chama atenção a coincidência do período em que existe o último registro no sistema de busca do próprio TCE: 15 deles constam como localizados no Gabinete da Presidência, com registro na seção entre janeiro e dezembro de 2008, período em que a função era ocupada pelo conselheiro Manoel Castro, que teve passagens em três períodos como presidente, em 2002 e nos biênios 2004/2005 e 2008/2009 – Castro está aposentado desde abril do ano passado.
Dos 22 processos listados como desaparecidos pelo Tribunal, três deles não constam no próprio sistema do TCE para consulta online, dois constam com o último registro datado de fevereiro de 2013 no Gabinete da Presidência para deliberação superior e um possui o indicativo de arquivamento, em dezembro de 2012. As informações são do IG / Tribuna da Bahia
