Micareta
Ô Abre Alas! Bacalhau na Vara na avenida
O bloco passou pela avenida mostrando sua beleza ao som de várias marchinhas de carnaval.
Direito processual penal
Anonimato versus proteção da identidade
O tema é importante no contexto de serviços de “disque-denúncia” e para a preservação da identidade de informantes internos (whistleblowers), valendo lembrar que anonimato (identidade ignorada) não se confunde com identidade protegida (conhecida mas não revelada).
Direito processual penal
Os tupinambás canibais dos Alpes
No último round deste interessante debate sobre a entraide sauvage (“cooperação selvagem”), expressão da doutrina europeia, a defesa do acusado juntou aos autos da ação penal que tem curso em Curitiba um parecer dos professores Antonio Magalhães Gomes Filho e de sua filha Mariangela Gama de Magalhães Gomes.
Direito internacional
Os nazistas no Sul
Esse julgamento (der Auschwitz-Prozess) teve lugar na cidade de Frankfurt, de 1963 a 1965.
Direito processual
Lar, doce lar
Após ouvir gritos no interior do imóvel, a locadora chamou a Polícia catalã, que foi ao local averiguar o que se passava.
Direito processual
Meu primeiro milhão
Desde minha estreia como blogueiro jurídico, postei 452 textos neste Blog.
Direito processual penal
O protocolo de Ushuaia
Todos os Estados membros do Mercosul estão vinculados ao Protocolo de Ushuaia, que é parte integrante do Tratado de Assunção.
Último ato
Empate garante Coritiba em jogo do tudo ou nada para o Vasco
O Coritiba recebe o Vasco às 17h em seu estádio praticamente livre do rebaixamento, depois de vencer o Palmeiras na última rodada. O Coxa se garante na Série A com um empate.
Cooperação internacional
As provas da Suíça
Um desses pedidos foi enviado à Suíça em agosto de 2014.
Direito penal
A tipificação do terrorismo no PL 2016/2015
Devido à pressão internacional, notadamente do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados, para última votação, em regime de urgência, projeto de lei que, finalmente, tipificará o crime de terrorismo no Brasil.