Cooperação Internacional
Se olharmos em perspectiva para os últimos quarenta anos da civilização brasileira, veremos que vivemos um acelerado e positivo processo histórico, decorrente das lutas de muitos em vários setores em prol do cumprimento das leis e do respeito a direitos individuais, sociais, coletivos e difusos.
Direito Processual Penal
O ex-presidente Lula foi condenado em ação penal promovida pelo Ministério Publico Federal (MPF) em Curitiba no caso do apartamento triplex do Guarujá, em São Paulo.
Evento
O livro examina os ensinamentos de diversos doutrinadores nacionais e estrangeiros.
Cooperação Internacional
O art. 3º da Constituição de 1891 estabeleceu uma área de 14,4 mil km², no Planalto Central da República, que seria “oportunamente demarcada para nela estabelecer-se a futura Capital federal“.
Futebol
Neymar tem valor de mercado estimado em mais de 800 milhões de reais
Corrupção
Na Argentina, houve protestos enormes por causa da reforma da previdência social proposta pelo presidente Macri.
Cooperação Internacional
Há juízes de garantia, o procedimento é oral, vigora a presunção de inocência e a direção da investigação criminal cabe aos promotores de Justiça, lá chamados “fiscales”.
Cooperação Internacional
Funcionário diplomático da Embaixada espanhola em Brasília, Figón é acusado de ter matado sua mulher Rosemery Justino Lopes, de 50 anos, a facadas. O fato ocorreu em 12 de maio de 2015 na capital capixaba.
Direito Processual Penal
A defesa discutia tese já superada pelo próprio STJ, a partir do precedente adotado pela Corte na Reclamação 2645 (caso Boris Berezovsky), da relatoria do então ministro do STJ Teori Zavascki.
Cooperação Internacional
A Corte de Cassação francesa confirmou essa decisão em 2005 em grau de recurso. Em seguida, o primeiro-ministro da França autorizou a entrega de Battisti a Roma.