Esporte
Vencedor em duas etapas, feirense disputará título do Campeonato Baiano de Kart Rental
A próxima corrida, agendada para o dia 02 de dezembro, promete ser eletrizante, com um duelo emocionante pelo título.
Blog do vlad
Os acordos de não-persecução penal em debate
O consenso no processo penal remonta a 1988, quando a Constituição Federal deu as linhas gerais para que a Lei 9.099/1995 viesse regular a composição civil (art. 74), a transação penal (arts. 72 e 76) e a suspensão condicional do processo (art. 89).
BLOG DO VLAD
Vale a “lex diligentiae”
A medida de quebra de sigilo seguiu a lei do Estado requerido, como deve ser.
Blog do Vlad
MPF em outros idiomas
Há versões com narração em inglês, francês e espanhol e em português com LIBRAS, sempre com legendas, para permitir a mais ampla acessibilidade ao conteúdo por pessoas com deficiência.
Blog do Vlad
Um pezão na porta: os mandados genéricos de busca e apreensão no Rio de Janeiro
Mooney vivia debaixo de um viaduto na autoestrada interestadual nº 91 (I-91) e tornou-se suspeito de latrocínio
Blig Do Vlad
Sobre Jéssica, sobre Eloá, sobre nós
É um grave erro fulanizar a questão que mexeu com o País esta semana e transformar funcionários públicos, inclusive uma mulher, em vilões.
Corrupção
Três novas obras de compliance e um MBA na UnB
Nos últimos anos, os temas relacionados à compliance (conformidade) anticorrupção passaram a ser uma preocupação constante de agentes públicos e do mundo empresarial
Direito Internacional
A medida cautelar de retenção de passaporte
Tal medida, prevista expressamente no art. 320 do CPP desde 2011, serve para restringir os movimentos migratórios de pessoas sujeitas à jurisdição criminal brasileira, sejam elas nacionais ou estrangeiras, quando há fundadas razões para crer em sua fuga.
Causos
Procura-se “Mordido”, vivo ou morto
Vinte anos atrás, seu irmão, o então tenente da PM Itamar Pascoal, participou de um acerto de contas com um certo José Hugo Alves Júnior.
Corrupção
O caso Cristiane Brasil e a tutela judicial da moralidade administrativa
São duas coisas absolutamente diferentes. Fumar não é proibido.