Política
Para a maioria dos senadores, o novo marco legal vai melhorar o saneamento básico no país
O PL 4.162/2019 foi aprovado com 65 votos favoráveis e 13 contrários e segue para sanção presidencial.
Política
O PL 4.162/2019 foi aprovado com 65 votos favoráveis e 13 contrários e segue para sanção presidencial.
Política
Segundo ele, enquanto o governo do estado controla uma região do interior, outra surge com uma crescente no número de infectados.
Política
O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial.
Política
Professora Dayane Pimentel endossa posição de Sérgio Moro e defende aprovação de PEC da Segunda Instância
Política
De acordo com o petista, a Bahia deve perder R$ 550 milhões.
Política
"O voto é de cada um, mas eu entendo particularmente e acredito que os vereadores de Feira vão chancelar o pedido de exoneração do prefeito”, frisou o presidente José Carneiro.
Política
O valor da multa deve ser reduzido para R$ 1 milhão.
Política
Na ação, o MP requer em caráter liminar que o Consórcio promova, no prazo de dez dias úteis, a disponibilização imediata das informações relacionadas às contratações realizadas com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Política
'Para o Governo Municipal, este é um assunto encerrado', afirmou Colbert.
Política
O ministro - em despacho assinado nesta terça-feira (23) - solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre onde o inquérito deve passar a tramitar, depois de Weintraub ter perdido o foro privilegiado no STF