Política
Colbert e Zé Neto assinam termo de compromisso para uso de R$ 5 mi no combate ao coronavírus
A verba é fruto de emenda parlamentar do deputado, na indicação de bancada.
Política
A verba é fruto de emenda parlamentar do deputado, na indicação de bancada.
Bahia
Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 12 horas desta quinta-feira (9).
Política
O recurso é referente a cota parlamentar individual de emenda impositiva da Bancada do Estado da Bahia para o Orçamento Geral da União de 2020.
Política
A decisão da Corte, assinada pelo ministro Alexandre Moraes e despachada na quarta-feira (8), atende a uma ação apresentada pela OAB.
Política
O recurso destinado ao Legislativo é previsto pela Constituição Federal e corresponde entre 7% e 4% sobre a receita tributária ampliada do município, excluído a despesa com inativos, considerando o número de habitantes.
Política
O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) protocolou o Projeto de Lei 1550/2020 que visa tipificar como infração penal essa prática.
Feira de Santana
Os policiais também prenderam quatro criminosos e apreenderam um adolescente.
Política
A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (7).
Senado
O PL 1.640/2020 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a transferência emergencial até dezembro de 2021, quando se prevê que a pandemia esteja controlada.
Bahia
Em entrevista ao Acorda Cidade, o promotor de Justiça Audo Rodrigues explicou que a medida viola a livre circulação de pessoas, bens e serviços.