Na próxima quarta-feira, dia 18 de setembro, Feira de Santana completará 191 anos de emancipação política, no entanto, não é feriado municipal.
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Embora a prefeitura tenha decretado como ponto facultativo nas repartições públicas municipais, não sujeitas a regime de plantão e, que não prestem serviços essenciais à população, o comércio da cidade funcionará normalmente.
Através das redes sociais, o Sindicato do Comércio de Feira de Santana se manifestou, reforçando que a data não é considerada feriado, por conta da Lei Municipal nº 851/78.
De acordo com o artigo 1º da Lei Municipal nº. 764, de 09 de maio de 1974, sancionada em 23 de outubro de 1978, pelo então prefeito Colbert Martins da Silva, são feriados municipais os dias 24 de junho (São João), 26 julho (Senhora Santana – padroeira da cidade), Sexta-Feira da Paixão e “Corpus Christi”. Vale destacar que no dia de Corpus Christi o comércio funciona a partir do meio-dia.
Assim, o dia 18 de setembro é ponto facultativo apenas nos órgãos municipais que não operam em regime de plantão. O comércio, a indústria e os órgãos estaduais e federais seguem com suas atividades normais.
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Em entrevista ao Acorda Cidade, o presidente do sindicato, Marco Silva, enfatizou que toda programação do comércio segue de forma normal, sem nenhum tipo de alteração.
“Os feriados municipais são listados em uma lei municipal, que é a Lei 851 de 78. Lá estão as datas que são feriados e, o aniversário da cidade não consta. A prefeitura deu ponto facultativo para as atividades não essenciais, mas comércio, indústria, inclusive o Banco Central, ou seja, o banco que funciona baseado na legislação do Banco Central, na regulamentação do Banco Central, e todas as atividades confirmam o funcionamento. Portanto, não é feriado e o comércio funciona normalmente”, disse.
O presidente também informou que aguarda boa movimentação nesta quarta-feira (18).
“Não tem nenhum tipo de previsão nem de redução, nem de acréscimo. Em suma, um dia normal, inclusive, a gente espera até que tenha um bom movimento porque o funcionário da prefeitura que não vai trabalhar, tem a chance de resolver alguma coisa, comprar um produto com mais calma, com mais tranquilidade”, concluiu.
Leia também: Prefeitura decreta Ponto Facultativo no dia do aniversário de Feira de Santana
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