Danillo Freitas
O Instituto Municipal da Administração Pública (Imap) realizou o Workshop Eleições 2016 nesta sexta-feira (15), em Feira de Santana, com palestras sobre legislação e propaganda eleitoral. O evento contou com a presença de vários pré-candidatos de municípios vizinhos.
O objetivo do encontro, de acordo com os diretores do Imap, é disseminar informação sobre as normas eleitorais que alcançam os gestores, pré-candidatos, partidos políticos e cidadãos, visando compreender a garantia da isonomia entre candidatos e a liberdade do voto.
O Juiz Wagner Ribeiro, titular da 156 Zona Eleitoral de Feira de Santana, falou ao Acorda Cidade que é importante encontros como o realizado hoje, pois as normas eleitorais mudam muito e sempre surgem dúvidas sobre o tema.
Ribeiro alertou para as modificações que tentam dificultar a prática de crimes eleitorais, como a proibição de pessoas jurídicas fazerem doações e a limitação de que pessoas físicas também doem. “Com essas reformas imaginamos que essa será uma eleição mais limpa do que as anteriores”, disse.
Propaganda Eleitoral
O juiz lembrou que a propaganda eleitoral teve redução no prazo, de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto.
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Com as novas regras, não será considerado como propaganda eleitoral antecipada a participação de pré-candidato em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, televisão e na internet.
A propaganda eleitoral no interior de bares e igrejas ou outros espaços que constituem bens de uso comum é proibida, sendo assim não é permitido veicular propaganda de qualquer natureza.
IMAP
O presidente do IMAP, José Reis Aboboreira, avaliou mais uma realização de workshop falando que ficou satisfeito, porque recebeu vários profissionais do direito e pré-candidatos dos municípios da região.
Aboboreira informou que esse foi o sétimo e último evento sobre eleições realizado pelo instituto. Antes de Feira, as cidades de Eunápolis, Itabuna, Simões Filho, Vitória da Conquista, Barreiras e Seabra já haviam recebido a palestra.
O Instituto é uma associação civil de profissionais da gestão pública, sem fins lucrativos, dirigido por conselho de administração.
