Daniela Cardoso
Técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) visitaram a obra da trincheira da Avenida João Durval, que faz parte das obras do BRT, durante a manhã desta quinta-feira (2). De acordo com Messias Gonzaga, que é coordenador regional do Inema, foi constatado que a abertura do túnel implica em alterar o lençol freático daquela região, que, segundo ele, é superficial.
De acordo com Messias, o projeto apresentado pela empresa para os técnicos do Inema, além da visita in loco, constatou que a obra necessitaria ter, antes de qualquer início, a outorga. Ela afirma que a prefeitura, através da secretária do Meio Ambiente, quando concedeu licença para a construção do BRT, que implica nas trincheiras, não condicionou a solicitação de outorga.
“Vai ter que solicitar outorga. Os nossos técnicos notificaram a empresa há cerca de 20 dias sobre isso, mas a notificação não chegou, pois o correio não localizou o endereço. Hoje, em campo, os técnicos notificaram a empresa para que ela solicite no prazo de 10 dias a outorga para aquela obra. Mesmo depois da solicitação da outorga a obra poderá continuar, mas sem que mexa no lençol freático daquela importante Bacia do Subaé”, informou.
O coordenador do Inema disse ainda que a obra pode ser embargada se não forem cumpridos os prazos e se não for tudo como determina a lei. Ele acrescentou que a solicitação da outorga significa que os técnicos especialistas irão ao local quantas vezes forem necessárias para analisar se pode ser concedida a outorga ou não.
“Isso demanda tempo e vamos fazer tudo para agilizar para que a obra não fique parada por muito tempo. Não embargamos a obra agora por responsabilidade. O melhor era que a prefeitura não iniciasse a obra sem outorga”, destacou.
As informações são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade