Acorda Cidade
Proteger a casa contra desastres naturais, incêndios ou algum tipo de acidente vai ficar cada vez mais acessível. Com menos de R$ 10 por ano será possível contratar um microsseguro. E, segundo especialistas, há um grande potencial de crescimento para esse mercado: são 42 milhões de domicílios de famílias de baixa renda do país que não têm nenhuma proteção.
Um estudo realizado pelo professor Luis Eduardo Afonso, da FEA (Faculdade de Economia e Administração) da USP (Universidade de São Paulo), em parceria com Maria Pilar Varela Sepúlveda, mostra que dá para oferecer proteção residencial com preços menores do que 1% da renda de famílias que ganham pouco.
Para ele, o aumento da renda das classes C e D permite que essas famílias entrem no mercado de seguros. Em 2009, o setor cresceu 13% – mais que o dobro do PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas produzidas no país). Os dois grupos são mais da metade da população brasileira, de 193 milhões de pessoas.
Projeto de Lei
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Para regulamentar os microsseguros, o Congresso Nacional debate um projeto de lei sobre o tema. A medida, que pode conceder benefícios fiscais para as empresas que oferecerem esse tipo de produto, deve estabelecer condições diferenciadas para adaptar os seguros aos preços baixos – com teto máximo de R$ 10 mensais.
Um seguro normal funciona assim: o cliente procura uma empresa para transferir o risco de que algo aconteça a um bem seu, seja um incêndio, um acidente ou até a morte (no caso dos seguros de vida). Em troca, o segurado paga uma quanta mensal (o prêmio) para manter a apólice ativa.
Esse prêmio é um valor estimado levando em conta o número de riscos a que estão expostos esse bem. Um carro, por exemplo, pode ter cobertura para batidas, incêndios, furto ou roubo, entre outros. Uma casa, por sua vez, não pode ser batida, mas pode ter danos por uma enchente. Se o trabalhador perde o emprego, ele pode ter direito a outro tipo de seguro para manter o salário por um tempo.
A seguradora faz uma conta e determina o custo do prêmio, incluindo impostos e taxas de administração. A indenização é paga conforme a ocorrência do fato previsto no contrato (sinistro), e pode ser total ou parcial (caso somente parte do bem segurado tenha sido afetada).
No caso dos microsseguros, ainda não há um marco regulatório que determine as leis sobre o assunto. Mas empresas já atuam na área, oferecendo apólices contra acidentes fatais que variam de R$ 3 a R$ 7 por mês para moradores de favelas, com indenizações que partem de R$ 10 mil. (As informações são do R7)
