O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, desde o início da propaganda eleitoral gratuita, até às 21h desta sexta-feira (27) 80 representações de partidos e coligações questionando irregularidades em propagandas eleitorais, veiculadas em bloco ou inserções. Do total de representações recebidas pelo TSE, 62 foram protocoladas pela coligação “O Brasil Pode Mais”, que apoia a candidatura de José Serra (PSDB) à Presidência da República.
José Serra
Das representações ajuizadas pela coligação de Serra, 61 são contra a coligação “Para o Brasil Seguir Mudando” e Dilma Rousseff e contestam invasão de propaganda favorável à Dilma em horário eleitoral gratuito destinado a outros candidatos. Em Santa Catarina, segundo a coligação de Serra, foram 53 invasões na propaganda eleitoral de outros candidatos. Já em São Paulo seriam 3 invasões, em Minas Gerais 2, no Distrito Federal 1 e no Paraná 1.
A coligação “O Brasil pode Mais” ainda ajuizou uma representação contra propaganda eleitoral exibida pelo Partido da Causa Operária (PCO) na qual apresenta acusações contra a gestão FHC na Petrobras.
Dilma Rousseff
Já a coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, que tem Dilma Rousseff como candidata a presidente da República, ajuizou 17 representações contra propagandas exibidas no horário eleitoral gratuito de seu adversário na corrida presidencial, José Serra.
Em 12 das representações, o PT alega que houve a veiculação de jingles que seriam ofensivos à Dilma Rousseff. Em outras duas, a coligação questiona o uso de imagem do presidente Lula pelo adversário. Há ainda mais duas ações contra propagandas da coligação de Serra sem a devida identificação das legendas integrantes e uma outra em que haveria propaganda negativa da candidata do PT à Presidência.
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Marina Silva
O TSE recebeu ainda uma representação do Partido Verde (PV) e de sua candidata à presidência da República, Marina Silva, contra propaganda eleitoral do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Na ação o PV alega ofensa à honra de Marina Silva e pede a concessão de direito de resposta.
Propaganda eleitoral gratuita
A propaganda eleitoral gratuita teve inicio no dia 17 de agosto e será exibida até 30 de setembro. Nos casos em que a disputa necessitará de segundo turno, a propaganda terá início 48 horas a proclamação dos resultados do primeiro turno e se encerrará no dia 29 de outubro. O levantamento feito pelo TSE abrange apenas a disputa presidencial.
A propaganda eleitoral gratuita é regulada pela Resolução 23.191 do TSE e pela Lei Eleitoral (9.504/97).
(As informações são TSE)
