Daniela Cardoso e Ney Silva
O Ministério Público e a Defensoria Pública pretendem ter uma atuação mais abrangente durante a Micareta 2016, que será realizada de 28 de abril a 1º de maio. O coordenador da Defensoria Pública, Marcelo Rocha, informou que o serviço, de natureza urgente, funcionará em regime de plantão.
“Todas as demandas criminais, de saúde, urgências cíveis, infância e juventude, direitos humanos, nós estaremos a disposição para ofertar para a comunidade esses serviços, tentando a mediação e caso não logre êxito, a judicialização para salvaguardar o direito desse indivíduo”, informou.
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De acordo com ele, a Defensoria Pública vai realizar também atividades externas realizando visitas e inspeções nas centrais de flagrantes, unidades prisionais, centros de abrigamento dos menores infratores, hospitais, postos de saúde, conselhos tutelares, espaço da criança que vai funcionar no colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, entre outros, com o objetivo de identificar eventuais lesões aos direitos dos indivíduos mais carentes. “Desse modo para que a gente possa adotar as providências necessárias para coibir e garantir a fiel observância de eventuais direitos lesados”, afirmou.
O Ministério Público vai ter uma atuação em todos os setores, especialmente em proteção a criança e ao adolescente, como informa a promotora de justiça Idelzuite Freitas. Segundo ela, o Ministério Público do estado da Bahia, através de quatro promotorias de justiça, estará presente na sede do órgão na Avenida Getúlio Vargas para exercício das suas atribuições funcionais.
“No âmbito da infância e da juventude nós estamos realizando ações e reuniões preventivas, visando minimizar as situações de transgressões e violações aos direitos das crianças e dos adolescentes, dentre eles a situação da exploração sexual infanto-juvenil e o trabalho infantil”, destacou.
