Rachel Pinto
Foi realizada na manhã de hoje (24), no auditório da Secretaria Municipal de Saúde a primeira reunião com as comissões técnicas de fiscalização preventiva integrada para a Micareta de Feira de Santana 2016. O secretário Cultura Esporte e Lazer, Rafael Cordeiro disse que o objetivo da reunião foi discutir sobre as regras e as estruturas necessárias para a montagem da festa.
“Essa é a primeira reunião das comissões de fiscalização preventiva integrada (FPI) para que todos possam ter ciência dos decretos que foram expedidos. Contou com a participação dos representantes de camarotes, responsáveis pela montagem de camarotes privados para que tomem ciência das regras, das normas que precisam ser seguidas para montagem das estruturas. É uma reunião importante para que os órgãos de prevenção, os órgãos de segurança possam avaliar essas possíveis estruturas e também colocar de maneira clara as regras que precisam ser atendidas para a construção desses equipamentos”, afirmou.
O secretário disse também que dois órgãos estão participando das comissões: a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho. O secretário ressaltou que a prioridade é acima de tudo a segurança dos foliões durante a festa. Além disso, com as obras do BRT, poucas mudanças ocorrerão no trânsito. Apenas alguns ajustes de modificações de acessos e ruas laterais. “ Só algumas ruas laterais, alguns acessos terão pequenas mudanças, que eu chamo de ajustes. O objetivo é ter o maior fluxo do trânsito”, disse.
A Secretaria de Cultura Esporte e Lazer está aguardando as inscrições dos artistas, dos blocos e outros participantes da festa, para junto com o prefeito José Ronaldo de Carvalho montar a estrutura de atrações.
“Estamos avaliando e aguardando também o término do prazo das inscrições dos artistas das bandas, dos blocos, do rei momo, da rainha para que nós possamos conversar com o prefeito José Ronaldo, sentar com o nosso departamento de eventos e elaborar essa grade de atrações que é muito importante também, para que todos possam se planejar e venham prestigiar o nosso evento”, disse Rafael Cordeiro.
Itavan Medeiros que participou da reunião representando o Ministério Público do Trabalho explicou que o órgão está incumbido de zelar pela observância e respeito da ordem jurídica, trabalhista e especialmente pela proteção de direitos coletivos dos trabalhadores em eventos como a micareta de Feira de Santana e o Carnaval de Salvador.
Ele destacou que eventos de grande porte como esse há um grande risco de ocorrência de trabalho infantil, de aumento da exploração de trabalho infantil, principalmente na atividade de cordeiros ou como vendedores ambulantes.
“É importante frisar que é absolutamente proibido por meio de decreto federal o trabalho de menores de 18 anos em ruas e logradouros públicos. Esse trabalho é classificado como uma das piores formas de trabalho infantil e o Brasil se comprometeu inclusive internacionalmente perante a organização do trabalho a erradicar por completo esse tipo de trabalho até o fim de 2016. Nesse caso, ocorrendo qualquer situação de trabalho infantil o MPT deverá ser avisado para adotar as providências cabíveis para responsabilizar as empresas e impedir que essa prática ocorra e também para que esses jovens sejam encaminhados ao serviço de assistência social do município de Feira de Santana”, destacou.
Itavan disse também que O MPT pode atuar em qualquer outro caso de lesão ou ameaça a direitos coletivos trabalhistas, como por exemplo em violações da segurança dos trabalhadores e ao meio ambiente do trabalho. “Nessa reunião foram discutidos exatamente esses temas, tratando da importância do trabalho e da fiscalização da prefeitura a respeito dessas irregularidades”.
O novo comandante do corpo de bombeiros em Feira de Santana o major Tarcísio, disse que o trabalho da corporação terá o papel de fiscalização e o acompanhamento dos decretos, das vistorias e de todos os itens relacionados a questão dos palcos móveis.
“Vamos fazer as justas adequações de um modo geral para que as coisas se tornem viabilizadas para manter a segurança do cidadão comum, dentro da competência do Corpo de Bombeiros. Se houver acidentes dentro do circuito vamos ter grupamentos de bombeiros prontos e atuantes para fazer o papel inerente, que é imobilizar e conduzir para o hospital ou para a unidade móvel de saúde mais próxima de onde aquele acidente aconteceu”, finalizou.
Com informações e fotos do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.