Bahia: Violência pode levar a adotar o Toque de Acolher

O número de adolescentes assassinados em Feira de Santana aumentou consideravelmente em 2010. De janeiro até hoje, 10 de agosto, 41 mortes foram contabilizadas no levantamento feito pela equipe do Acorda Cidade. Esse dado é bem diferente se comparado com o ano de 2009, quando foram mortos 33 jovens menores de idade. Já em Salvador, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP), foram registradas, de janeiro a junho deste ano, 64 mortes. A violência pode levar a Bahia a adotar o “Toque de Acolher”, como já é usado em três cidades baianas.

Enquanto os números da violência entre adolescentes crescem na capital e em Feira (segunda cidade maior do estado), os registros entraram em declínio nos municípios baianos de Santo Estêvão, Antônio Cardoso e Ipecaetá. A redução ocorre desde julho do ano passado, quando foi implementada uma medida polêmica de restrição aos horários de circulação de menores de 18 anos pelas ruas, o toque de recolher, ou de “acolher”, como  vem sendo chamado.

Na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), há um projeto de lei, de autoria do deputado Jurandy Oliveira (PDT), cuja proposta é aplicar o chamado toque de acolher em todo o Estado. O Toque de Acolher determina até que horas crianças e adolescentes podem ficar na rua, desacompanhadas. Os horários de retorno para casa, em Santo Estêvão, por exemplo: até 12 anos, 20h30; até 14 anos, 22 horas; maiores de 14 anos e menores de 18 anos, 23 horas. O projeto está sendo avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ainda não há data definida para a votação em plenário.