Foto:Ney Silva
O juiz Humberto Nogueira informou serão realizados outros mutirões para agilizar processos de tóxicos e entorpecentes
Os processos relativos a desobediência da lei 9.503, conhecida como Lei Seca, irão ser agilizados. O juiz substituto Humberto Nogueira realiza um mutirão para suspender 57 de um total de 200 ações, a partir das 9 horas desta sexta-feira (30), no fórum Felinto Bastos.
O juiz avisa que as pessoas intimadas não devem deixar de comparecer ao fórum. Segundo ele, a lei seca permite que o juiz proceda com a suspensão do processo. Mas, lembra que para tomar tal atitude o magistrado tem que seguir alguns procedimentos previstos na lei.
“Depois dessa decisão de suspender o processo, o denunciado tem que se submeter a certas condições. Como por exemplo, durante um período de dois anos a pessoa é obrigada a comparecer uma vez a cada dois meses para assinar a freqüência. O motorista também não vai poder mais dirigir alcoolizado e pagará ainda uma multa no valor de R$ 500 reais”, explica o juiz. Ele salienta que se o denunciado não concordar com essa proposta o processo segue em frente e no final pode haver ou não uma condenação.
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O juiz informou que serão realizados outros mutirões para agilizar processos de tóxicos e entorpecentes. Ao todo a vara tem 8 mil processos e conta com apenas três servidores efetivos. “A situação não é pior porque o Tribunal de Justiça contratou 10 estagiários”, diz.
Além de atuar como juiz substituto em Feira de Santana, Humberto Nogueira, trabalha na comarca de Serra Preta.
Williany Brito com informações de Ney Silva
