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O candidato do PSOL à Presidência da República, Plínio de Arruda, decidiu abraçar todas as bandeiras polêmicas que circundam as eleições deste ano. É a favor da legalização do aborto, da liberação do uso da maconha e do reconhecimento do casamento de pessoas do mesmo sexo. Na opinião do candidato, as mulheres devem ter o direito de decidir sobre a interrupção da gravidez, e a legalização do aborto acabaria com as mortes causadas pela prática realizada de maneira clandestina. Sobre a maconha, Plínio Sampaio entende que a legalização da droga, que passaria ter o controle estatal, seria uma forma de combater a violência gerada pelo tráfico. O casamento gay também foi defendido por Plínio na última terça-feira. As informações são do Bahia Notícias.
Projeto cria 560 cargos de advogado da União
Câmara analisa um projeto de lei do Poder Executivo que cria 560 cargos de advogado da União (280 em 2011 e outros 280 em 2012). A criação dos cargos depende de autorização na lei orçamentária anual. A AGU (Advocacia-Geral da União) desempenha as atividades de defesa da União, inclusive em ações no STF (Supremo Tribunal Federal), e de consultoria jurídica aos ministérios e a outros órgãos do Poder Executivo federal. Atualmente, o número total de cargos de advogado da União é de 1.814. (R7)
Presidente da Câmara do DF fica inelegível
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O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) negou, ontem (27), o registro de candidatura ao presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR). Ele, que tentava a reeleição, teve a inscrição contestada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-DF) por não ter se descompatibilizado do cargo no tempo certo. Cabe recurso da decisão unânime – seis a zero – do TRE-DF. Com a prisão do então governador José Roberto Arruda e a renúncia do vice Paulo Octávio por conta da Operação Caixa de Pandora, Lima assumiu o governo do DF em 24 de fevereiro por ser o segundo na linha de sucessão do governo do DF. Ficou no cargo até a eleição indireta de Rogério Rosso (PMDB), que venceu a disputa em 17 de abril. O deputado distrital também concorreu no pleito, mas não conseguiu superar os acordos feitos pelo peemedebista.
PT entra com pedido de resposta contra ‘Veja’ no TSE
O PT e a coligação Para o Brasil Seguir Mudando, encabeçada pelo partido, entraram com pedido de direito de resposta, na última terça-feira, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a revista Veja, da Editora Abril. A ação contesta a reportagem Indio Acertou o Alvo, veiculada na edição desta semana. A matéria repercute as declarações do candidato tucano à vice-presidência da República pela coligação liderada pelo PSDB, Indio da Costa (DEM-RJ), que associou o PT às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e ao narcotráfico. “O episódio foi uma afobação de iniciante, mas o vice de José Serra está correto em se espantar com a ligação de membros do PT com as Farc e seus narcoterroristas”, diz a reportagem. Segundo o advogado do PT, Márcio Silva, a revista “requentou” a questão das Farc. “Compraram o palavrório de Indio, tomando como suas algumas palavras dele. Quando se fala jornalisticamente sobre o episódio, tudo bem, mas quando, editorialmente, tomam a posição dele para si, achamos por bem pedir direito de resposta”, afirmou Silva. (Terra)
Pimenta no olho dos outros
Ele é prefeito e resolveu lançar de última hora sua esposa para deputada estadual, mesmo sob protestos dos seus aliados. Manteve a decisão e isso acabou levando vários postulantes a uma cadeira na Assembleia Legislativa a trocar de candidatura, tentando uma vaga na Câmara dos Deputados e fazendo dobradinha com a candidata. Não. Não é na capital. Isso aconteceu em Feira de Santana com o lançamento de Graça Pimenta (PR) a deputada estadual. Graça é esposa do prefeito Tarcísio Pimenta (DEM). Aqueles que correm de uma disputa com a primeira-dama da cidade trocaram de candidaturas. Fernando Torres, companheiro de partido do prefeito, é um exemplo dessa confusão. O problema, afirmam os adversários de Pimenta – o marido – é se Pimenta – a mulher – perder a eleição. “Não sobrarão aliados para o prefeito nas próximas eleições”, sentencia um vereador governista de Feira. (Emmerson José/Correio da Bahia)
TV é a principal fonte de informação dos eleitores
A televisão é o principal meio de comunicação utilizado pelos eleitores brasileiros para se informar sobre os candidatos que disputam as eleições neste ano. Segundo o Datafolha, 65% dos entrevistados afirmam que a TV é a mídia preferida para obter informações. Os jornais aparecem em segundo lugar, com 12% de preferência, e a internet e o rádio vêm em terceiro, com 7% cada um. Conversas com amigos ou familiares são apontadas por 6%. (Folha Online)
Pesquisa aponta Wagner reeleito em 1º turno
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Segundo a pesquisa Vox Populi/Band/IG de intenção de votos, o governador Jaques Wagner (PT), candidato à reeleição, venceria no primeiro turno. O petista aparece com 43% na pesquisa estimulada e cresceu dois pontos percentuais em relação ao último estudo, feito em maio. O postulante ao comando da máquina estadual pelo DEM, Paulo Souto, surge em seguida com 21% das intenções. O democrata caiu 11 pontos percentuais desde a consulta anterior, quando tinha 32% dos votos. O candidato do PMDB, Geddel Vieira Lima, está em terceiro lugar com 10% e Bassuma (PV) é o quarto com 1%. Marcos Mendes (PSOL), Prof. Carlos (PSTU) e Sandro Santa Bárbara (PCB) não foram lembrados pelos entrevistados. Outros 19% dos eleitores estão indecisos e 6% dizem que votarão em branco ou nulo. A pesquisa foi realizada entre os dias 17 e 20 de julho, ouviu 800 pessoas e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos.
VOX POPULI: Borges tem 29%, Pinheiro 22%
A pesquisa Vox Populi/Band/iG divulgada ontem (27) aponta resultado diferente do estudo realizado pelo Datafolha, propagado no sábado (24). De acordo com o levantamento, o senador César Borges (PR) tem 29% das intenções de votos, com 7 pontos a mais do que o segundo colocado, Walter Pinheiro (PT), que tem 22%. Como a margem de erro é de 3,5 pontos percentuais, os dois estariam em condição de empate técnico. Em seguida, também tecnicamente empatada com o petista, está Lídice da Mata (PSB), com 18% dos votos. Em seguida, aparecem o ex-prefeito José Ronaldo (DEM), com 9%, José Carlos Aleluia (DEM), com 5%, Edvaldo Brito (PTB), com 3%, Edson Duarte (PV) 2%, França (PSOL) 2%, Carlos Sampaio (PCB) 2% e Zilmar (PSOL) 1%. A pesquisa foi realizada entre os dias 17 e 20 de julho com 800 entrevistados e foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número 19.923/10. (Bahia Notícias)
Ciro Gomes supera mágoa, encontra Dilma e até gravará para TV
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Depois de dizer que o candidato do PSDB, José Serra, é o “mais preparado” para enfrentar qualquer crise nos próximos anos, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) vai se reconciliar com a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff (PT). Dilma e Ciro vão almoçar juntos amanhã, em Brasília. No cardápio está a participação dele na campanha petista. Com a ajuda do governador de Pernambuco, Eduardo Campos – que preside o PSB -, a equipe do PT convenceu Ciro a gravar um depoimento para o programa de TV de Dilma no horário eleitoral gratuito. Desde que foi obrigado pela cúpula do PSB a desistir da disputa ao Palácio do Planalto, Ciro deu várias estocadas no PT, no presidente Luiz Inácio Lula da Silva e em sua própria legenda. – Não me peçam para ir à TV declarar o meu voto, que eu não vou. O desabafo foi feito em abril, após afirmar que Lula estava “navegando na maionese”. (Agência Estado)
Ministério Público lança campanha pelo voto consciente
O Ministério Público Federal (MPF) lança, nesta semana, uma campanha de conscientização do eleitorado para evitar a compra de votos. Com a mensagem “Seu voto – não venda, não troque, não negocie”, o objetivo da mobilização é esclarecer para o eleitor que a troca do voto por dinheiro ou favores é crime, e que toda a sociedade sofre com ele. Por meio de vídeos, spots, folders, cartazes e cartilhas, a campanha ensina que, quando o eleitor troca o voto, elege um candidato corrupto e prejudica milhões de brasileiros, inclusive sua família. O material audiovisual terá mídia gratuita e será exibido por emissoras de rádio e TV parceiras. A campanha mostra que o candidato a um cargo político que oferece presentes ou favores em troca do voto não respeita a opinião do eleitor nem os seus direitos.Todos os tipos de mídia e produção gráfica foram desenvolvidos de modo a chamar atenção para a importância do voto e a regularidade das eleições. As denúncias podem ser feitas pelo site do MPF. (R7)
Maluf diz que “só Deus” vai tirá-lo da vida pública
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O candidato à reeleição para deputado federal pelo PP Paulo Maluf disse ontem (27) que “só Deus” vai tirá-lo da vida pública. A afirmação foi feita em resposta a uma decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que pode levar o MPE (Ministério Público Eleitoral) a apresentar, nesta quarta-feira (28), a impugnação do pedido de registro de candidatura do deputado. " Eu pretendo continuar minha campanha e só Deus vai me tirar da vida pública quando Ele desejar". Segunda-feira (26), a 7ª Câmara de Direito Público do tribunal rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa de Maluf contra uma sentença proferida pelo próprio TJ, em abril deste ano. O deputado foi condenado por improbidade administrativa devido à compra de frangos superfaturados pela Prefeitura de São Paulo em 1996, época em que Maluf era prefeito. (R7)
Uefs recebe sugestões para Estatuinte
Foto: Ascom/Uefs
Em função de solicitações de diferentes unidades da Uefs, a Mesa Diretora da Estatuinte prorrogou o prazo para envio de sugestões sobre a proposta preliminar de Estatuto para 16 de agosto. No dia 4 de agosto, às 8h30, no auditório 3, módulo 4, será realizado um debate sobre o tema "Estrututura Administrativa e Democracia na Universidade", com a participação da professora Dinalva Melo, pró-reitora de graduação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Instaurada sindicância na SMTT
Três servidores da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) vão atuar na sindicância instaurada para apurar as circunstâncias da apreensão de uma motocicleta do Sistema de Transporte Individual Alternativo Complementar (Stiac). A motocicleta, nº de ordem 21.329, placa policial JSV-0999, foi flagrada sendo conduzida por um menor de 17 anos de idade. A apreensão do veículo foi feita por prepostos da Polícia Militar, no bairro Rua Nova, em Feira de Santana. A comissão sindicante será formada pelos servidores Damião Alves dos Santos (presidente), Evaldo Alves Carneiro e Mariana Oliveira Brandão. A portaria nº 022/2010, que cria a comissão foi publicada nesta quarta-feira (28), em jornal de circulação local. O prazo para conclusão dos trabalhos é o que a lei determina, a contar da data de publicação da portaria. O resultado da comissão será encaminhado à SMTT, que adotará providências. (Secom)
Prefeito do interior baiano é cassado por falta de decoro
O prefeito de Jussiape, Vagner Neves Freitas (PTB), foi cassado pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (26), por quebra de decoro. O placar foi de 6 a 2. O ex-gestor do Município, no sudoeste baiano, ganhou notoriedade por protagonizar episódios polêmicos. Freitas declarou ser o único prefeito que se elegeu e se arrependeu, decepcionado porque o povo só vota "a troco de alguma coisa". Ano passado, em Brumado, foi algemado e preso por xingar o vice-governador, Edmundo Pereira, em um carro de som, quando o governador Jaques Wagner anunciou a recuperação da estrada Brumado-Conquista. Também em 2009, a Câmara de Jussiape discutia sobre segurança com o Major Macedo, responsável pelo policiamento, quando ele arrombou a janela, subiu no parapeito e disse: “A polícia tem que vir para cá! Ou vem ou eu mesmo vou botar faixas na cidade chamando os ladrões para roubar aqui!”. O prefeito também disparou contra a Câmara: “Vereador só vota por dinheiro! A mamadeira quebrou!”. O vice-prefeito Procópio de Alencar assumiu nesta terça. Na ficha criminal de Freitas, consta a pena de quatro anos de prisão, cumpridas no Presídio do Carandiru, em São Paulo, por formação de quadrilha. (A Tarde).
Mesários serão convocados a partir de sexta
A Justiça Eleitoral fará nesta sexta-feira (30) a primeira convocação dos mesários que trabalharão nas eleições deste ano. Cerca de 160 mil pessoas serão chamadas para atuar no dia da eleição na Bahia, mas quem não for selecionado e quiser trabalhar, basta se inscrever como voluntário. Quem é convocado e não comparece fica em débito com a Justiça Eleitoral. Para regularizar, caso não justifique, o cidadão deverá pagar multa. Quem não é chamado e quer participar como membro da mesa receptora, deve procurar um cartório eleitoral, acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e preencher o formulário. As informações são do Ibahia.
Ficha Limpa derruba segundo candidato em Minas
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) negou o registro do candidato a deputado estadual Antônio Carlos Bouzada (PC do B), após ter o nome aplicado pela Lei da Ficha Limpa. Este é o segundo caso de cassação de candidatura pela nova regra no estado. O comunista foi réu em uma ação civil pública em 1994, que decretou a suspensão dos direitos políticos por oito anos. Como a lei é aplicável até oito anos após o cumprimento da pena, ele não pode se candidatar.
O que é isto?
Os moradores da Rua Leolinda Bacelar, no bairro Kalilândia, “não suportam mais” os transtornos provocados por uma empresa, que atua na remoção de entulhos em Feira de Santana. Segundo um internauta do Acorda Cidade, que prefere não se identificar, a policaçamba, do veículo coletor, é deixada pela empresa no passeio da rua, impedindo a passagem de pessoas. Apesar de já ter sido comunicado sobre a existência do problema o secretário de serviços públicos, Luiz Araújo, ainda não conseguiu resolver a situação, conforme observado pelo internauta.