Pró-Cultura inscreve até dia 30

Pessoas dos meios artístico cultural e esportivo (amador ou profissional) podem fazer inscrição no Programa de Incentivo Cultural e Esportivo até o dia 30 de julho.

Pessoas dos meios artístico cultural e esportivo (amador ou profissional) podem através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e da Fundação Cultural Municipal Egberto Tavares Costa, fazer  inscrição no Programa de Incentivo Cultural e Esportivo (Pró-Cultura Esporte) até o dia 30 de julho.

Os projetos inscritos podem ser concretizados. Este ano, a Prefeitura de Feira de Santana disponibiliza para o programa, R$ 300 mil que advêm da renúncia fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviço   (ISS).

Os patrocinadores dos projetos, pessoas físicas ou jurídicas, devem ser inscritas no Cadastro de Contribuintes do Município. O abatimento será de até 20% do imposto devido, até o limite de um terço do total dos custos operacionais do projeto – inclusive sobre impostos vencidos inscritos na Dívida Ativa ou ajuizados. Segundo a diretora do Departamento de Atividades Culturais da Fundação Cultural, Maria de Lourdes Barreto, até o momento já foram realizadas 41 inscrições no projeto. Entretanto, ela acredita que ao se aproximar do prazo de encerramento das inscrições irá aumentar a demanda de interessados.

Fonte: Secom
 

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