A voz do Brasil: um programa fora de sintonia

VELHARIA RADIOFÔNICA
Locutores apresentam A voz do Brasil no estúdio da Rádio Nacional, em Brasília. A audiência é pífia, mas o programa continua
 

Era início da noite de segunda-feira 22 de julho de 1935, quando o locutor Luiz Jatobá interrompeu com sua voz grave a programação das 50 rádios que operavam no país. Estreava o Programa nacional, idealizado por um amigo de infância do então presidente, Getúlio Vargas, com o objetivo de propagandear as realizações do governo federal. Em 1939, quando Vargas já estabelecera no país a ditadura do Estado Novo, o programa, rebatizado como A hora do Brasil, tornou-se transmissão obrigatória pelas emissoras de rádio, sempre no horário das 19 horas. Durante a vigência de outra ditadura, a do regime militar, A hora do Brasil virou A voz do Brasil. Mudou de nome, mas manteve seu caráter compulsório e sua marca registrada: a abertura com os acordes de “O guarani”, a ópera de Carlos Gomes, e a voz de um locutor que anunciava: em Brasília, 19 horas.

Quando A voz do Brasil foi criada, o rádio era o principal meio de comunicação de massa, e não havia outros canais para os brasileiros das regiões mais longínquas se informarem sobre os fatos e acontecimentos da vida do país. Nesses 75 anos que nos separam da primeira transmissão do programa, o Brasil passou por grandes transformações. Urbanizou-se e deixou de ser um país de população eminentemente rural. Sua economia se industrializou e se modernizou a ponto de estar diante da perspectiva de virar, em breve, uma das cinco maiores do mundo. Há mais de 25 anos, o país é governado por um regime democrático pleno. O rádio também mudou e se adequou à concorrência de outros meios como a televisão e a internet. O anacronismo da obrigatoriedade de transmissão, às 19 horas, de A voz do Brasil por todas as emissoras de rádio do país, porém, permaneceu inalterado, apesar de os poderes públicos contarem hoje com uma monumental estrutura de comunicação. Esse aparato oficial inclui a TV Brasil (controlada pelo governo federal), a TV Câmara, a TV Senado, a TV Justiça e 648 emissoras de TV e rádio de caráter governamental ou educativo.

Essa imposição – que só encontra situações semelhantes em países de regimes políticos fechados e ditatoriais, como China, Cuba e Coreia do Norte – cria situações esdrúxulas. Nas grandes cidades brasileiras, o rádio é o principal veículo de informação para quem está no trânsito. Quando um avião da TAM atravessou a pista do aeroporto de Congonhas, em 17 de julho de 2007, e explodiu em uma das mais movimentadas avenidas de São Paulo, matando 188 pessoas, o ouvinte, porém, não pôde ter informações sobre a tragédia e o caos nas ruas porque as emissoras de rádio foram obrigadas a suspender suas transmissões durante longos 60 minutos para veicular A voz do Brasil. Da mesma forma, durante a catástrofe das enchentes ocorridas em Santa Catarina em novembro de 2008, quem sintonizou o rádio às 19 horas foi privado de informações sobre a calamidade.

RESISTÊNCIA
O senador ACM Júnior (acima) é relator dos projetos que querem flexibilizar as regras de transmissão de A voz do Brasil. Mas a proposta enfrenta a oposição de parlamentares

A obrigatoriedade de veiculação de A voz do Brasil não garante ouvintes para o programa. Em 2008, uma pesquisa do instituto InterMeios mostrou que a audiência das emissoras despenca quando A voz do Brasil começa e demora a se recuperar, causando estragos no restante da programação. Isso representa um abalo e tanto para a saúde financeira das rádios, destinatárias de uma pequena fatia das verbas do mercado publicitário, que prefere investir em televisão, publicações impressas e internet. “Transmitir A voz do Brasil num horário de pico de audiência significa um prejuízo brutal para as emissoras”, diz Daniel Slaviero, presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Amparadas por liminares obtidas na Justiça, com o argumento de que a obrigatoriedade de transmissão contraria a liberdade de imprensa garantida pela Constituição de 1988, algumas emissoras conseguiram alterar o horário de veiculação ou mesmo se livrar da imposição de transmitir A voz do Brasil. Mas essa é uma situação precária, porque a União sempre recorre aos tribunais superiores para tentar suspender essas liminares. Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma liminar que permitia às rádios do Rio Grande do Sul fazer a transmissão de A voz do Brasil até 24 horas depois do horário oficial, 19 horas. A revogação desse anacronismo depende, portanto, de uma mudança na legislação pelo Congresso Nacional.