Daniela Cardoso
O deputado estadual Zé Neto esteve no programa Acorda Cidade desta segunda-feira (24), onde falou sobre a carta consulta com o projeto do BRT, da qual ele teve acesso em uma visita ao Ministério das Cidades, responsável pela liberação de R$ 90 milhões para a realização das obras. A visita foi realizada na última sexta-feira (24).
De acordo com o deputado, a carta consulta mostra que houve modificações no projeto, sem conhecimento do Ministério das Cidades. Segundo ele, o documento mostra que a implantação do BRT de Feira de Santana será no corredor da Avenida João Durval e na Avenida Getúlio Vargas e que não inclui a Avenida Maria Quitéria, como consta no programa de obras do BRT da prefeitura. Além disso, segundo Zé Neto, para o Ministério das Cidades, consta que existe o plano diretor de Feira de Santana, inclusive, participativo.
“Não existe definição do Ministério das Cidades para essas alterações que foram formulados no projeto do BRT de Feira de Santana e a prefeitura não teria autonomia para modificar o projeto, sem a autorização do Ministério das Cidades, pois quando o município vai buscar recursos, responde a um questionário e mostra as características técnicas para receber esse empreendimento. O governo federal faz uma avaliação e libera o recurso para o município. Depois que o município recebe a liberação, ele não pode modificar o projeto e tirar a parte mais carente de transporte coletivo”, afirmou.
A parte mais carente de transporte coletivo que o deputado Zé Neto se refere, é a região do bairro Tomba. Segundo ele, essa região está contemplada com o BRT no projeto entregue ao Ministério das Cidades, que foi modificado e ficou de fora. Zé Neto afirma que o corredor do Tomba custa R$ 60 milhões na proposta que está no projeto do Ministério das Cidades e defende que o projeto não poderia ser alterado.
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“O BRT é para melhorar o transporte coletivo de massa, a mobilidade urbana, principalmente de quem pega ônibus. Mas de repente pegam as partes mais carentes da cidade, a parte que tem mais indústria, como o bairro Tomba, e retira do projeto. Posso dizer que há um estelionato de projeto. Não pode apresentar um projeto no Ministério das Cidades, pegar R$ 90 milhões, chegar aqui e tirar a parte mais importante”, disse.
O secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, disse que os argumentos do deputado Zé Neto não têm consistência. Segundo ele, se fosse feito um corredor exclusivo para o BRT no bairro Tomba, teria que desapropriar diversas casas na região. O secretário destacou que o Tomba já é servido por uma estação exclusiva.
“Me parece que o deputado Zé Neto não sabe ler uma carta consulta. Se houvesse erros, a Caixa jamais iria aprovar. Por que não apresentam um projeto alternativo? Até agora só vi conversa bonita. Não provaram nada e estão buscando factóides. Eu li a carta consulta e diz que você tem que ter o plano diretor ou a atualização. O plano diretor foi atualizado desde 2009 com o código do meio ambiente”, defendeu.
Zé Neto respondeu ao secretário dizendo que o município deveria ter ouvido a comunidade e que o plano diretor participativo não será feito. Ele disse que não é contra o BRT, mas que é contra a forma como ele está sendo feito. “Sou a favor do BRT como a cidade precisa. Está aqui provado que modificaram o projeto e agora vão ter que responder para a comunidade”, afirmou.
