Mais de 10,7% dos procedimentos de atendimento abertos nos órgãos de defesa do consumidor integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) do Ministério da Justiça, nos últimos dois anos, referem-se a problemas decorrentes dos contratos de prestação de serviço firmados com a Oi, empresa de telecomunicações. O grande número de atendimentos nestes órgãos contra a empresa, 139.2 mil somente de 2009 até maio deste ano, e o descumprimento de acordos firmados, fizeram com que representantes de Procons de 20 estados e municípios, assinassem uma carta aberta de repúdio à postura da Oi. Na carta, os órgãos se comprometem a realizar os procedimentos de atendimento aos consumidores através da abertura direta de reclamação contra a Oi (processo administrativo), ao invés de atendimentos preliminares (contato direto com a empresa por meio de número telefônico, com objetivo de resolver a demanda do consumidor) e audiências de conciliação.
Ficha suja: Bahia ocupa o 2º lugar
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A Bahia é o segundo Estado em número de gestores públicos com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), desde o ano de 2002. No estado, são 700 políticos. A Bahia fica atrás somente do Maranhão, com 728. Eles estão numa lista de 4.922 gestores com 7.854 contas julgadas irregulares. Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), terá trabalho dobrado para definir quem é que terá que ficar fora do pleito deste ano – já que nem todos os gestores da relação do TCU tiveram as contas rejeitadas “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”, como manda a recém-promulgada Lei 135/2010, batizada de Lei da Ficha Limpa. As são informações do A Tarde Online.
Presidente do PSDB teria nomeado família de “fantasmas”
O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), é suspeito de empregar nove funcionários “fantasmas” no Senado, todos membros da mesma família. Guerra, cotado para ser vice na chapa de José Serra à Presidência, nomeou oito familiares de Caio Mário Mello Costa Oliveira, que trabalha como “faz-tudo” do senador, para prestarem serviços em seu escritório de apoio em Recife (PE). Entretanto, os familiares de Caio Mário não fazem expedientes e nem são conhecidos por quem trabalha no local. (Folha de S.Paulo)
Alagoas contabiliza mais de 11 mil casas destruídas pelas chuvas
Foto: O Diário
O governo de Alagoas confirmou no início da noite de ontem (22) que 11.515 casas foram destruídas no Estado em consequência das chuvas dos últimos dias. O último balanço fornecido pela Defesa Civil Estadual aponta 74.515 pessoas fora de suas casas — 47.897 desalojados e 26.618 desabrigados. O maior de número de pessoas desalojadas é na cidade de Murici com 10 mil e desabrigados em União dos Palmares com 9.000. No Estado, já foram confirmadas 29 mortes. O governo divulgou também que o número de desaparecidos é de 607 pessoas, 500 delas da cidade de União dos Palmares. No total, 27 cidades foram afetadas pelas chuvas, sendo que 17 decretaram estado de emergência e 15 de calamidade pública.
Lula e Pelé farão visitas a cidades atingidas pelas chuvas em AL
Foto: Caras
O governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), confirmou a ida de Lula para esta quinta-feira (24). No caso de Pelé, a Secretaria de Comunicação do Estado confirmou a visita para domingo. A confirmação da visita de Lula aconteceu após o sobrevoo com os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Márcia Lopes (Assistência e Desenvolvimento Social), nos municípios atingidos pelas enchentes. A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou a visita sem especificar o roteiro do presidente e disse que Lula deve fazer um sobrevoo em Alagoas na quinta-feira à tarde.
PT anuncia ação por danos morais contra Serra por declaração
O PT anunciou ontem (22) que vai protocolar uma ação por danos morais contra o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, nesta quarta (23). Segundo o partido, o motivo do processo são as acusações de Serra de que o PT teria negociado a montagem de um suposto dossiê contra o tucano. Serra já havia sido interpelado pelo PT há cerca de duas semanas para que confirmasse suas declarações sobre o caso. Ele chegou a dizer que a interpelação era um "factoide" e "baixaria". Nesta segunda, a Justiça entendeu que não cabia o pedido de interpelação porque considerou que não havia “dubiedade na fala de Serra”. “Se não há dubiedade, é porque a acusação está bem clara. Então decidimos entrar com essa ação”, disse o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, segundo texto publicado pelo PT em sua página na internet.
Plano de carreira pode ter custo extra de R$ 220 milhões ao Senado
O plano de carreira que dará aumento aos servidores do Senado Federal poderá gerar um custo extra de até R$ 220 milhões para os cofres da Casa ainda neste ano, segundo estimativa do diretor-geral, Haroldo Tajra. Uma nova versão do projeto foi apresentada ontem (22) e deve ser votada já nesta quarta-feira (23) na Mesa Diretora. Segundo Tajra, o impacto da nova versão é maior do que a proposta feita anteriormente. Essa proposta antiga não prosperou porque não houve unanimidade na Mesa. “Há um pequeno aumento do impacto para 2010, de 8,5% para 9,4% da folha. O impacto é de cerca de R$ 200 a R$ 220 milhões”, afirmou Tajra.
LMarquezzo lidera ranking de vendas na Bahia
Fundada em Feira de Santana, a construtora LMarquezzo está expandindo sua atuação pelo estado e hoje é uma das primeiras empresas da Bahia no ranking de empreendimentos comercializados através do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida. Em apenas 3 dias de Feirão da Caixa, realizado neste ano em Feira de Santana, foram 134 unidades vendidas, totalizando quase 1700 unidades comercializadas no ano. Números que refletem a qualidade do trabalho desenvolvido pela LMarquezzo.
Deputada flagrada colocando dinheiro na bolsa é cassada
Foto: Reprodução/Ig
A deputada Eurides Brito, que foi flagrada recebendo propina durante o escândalo do mensalão do DEM, foi cassada, ontem, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. Outros cincos deputados também podem perder o mandato. Com a cassação, a agora ex-deputada Eurídes Brito fica inelegível pelos próximos oito anos. Ela é o primeiro e o único parlamentar ligado ao mensalão do Democratas de Brasília, a ter o mandato cassado. A sessão foi aberta, mas por decisão da justiça, a votação teve que ser secreta. No escândalo que ficou conhecido como mensalão do Democratas de Brasília, denunciado durante o governo Arruda, Eurides Brito, do PMDB, aparece colocando dinheiro na bolsa. As imagens foram gravadas por Durval Barbosa, homem que denunciou o pagamento de propina a deputados que votassem com o governo. Dois deputados distritais, também envolvidos no escândalo, renunciaram no início do ano para não correr o risco de perder os mandatos.
Bahia bate recorde com mais de 16 mil empregos formais em maio
Foto: Agecom
A geração recorde de 16.301 novos postos de trabalho com carteira assinada no mês de maio é o destaque do programa Conversa com o Governador desta semana. O governador Jaques Wagner também relembra a inauguração do Centro de Educação Científica do Semi-Árido e o São João da Bahia como novo produto turístico do estado.“Investimentos em infraestrutura, em transparência e na negociação de impostos” estão entre as medidas lembradas pelo governador para alavancar a descentralização do emprego, já que o interior foi o responsável por 80% do número total. A agropecuária foi a atividade econômica que impulsionou o desempenho, embora os setores de serviços, indústria da transformação, construção civil e comércio também tenham registrado crescimento.
Mais de 57 mil empregos novos em 2010
No acumulado do ano a Bahia tem um saldo de 57.629 novos empregos, melhor resultado da Região Nordeste. Jaques Wagner diz que vai continuar o trabalho de promover mais geração de emprego “de tal forma que a cada dia a gente tenha mais orgulho de ser baiano, mais orgulho de ser brasileiro e mais orgulho da nossa gente”. Ele fala também da visita, na segunda-feira (21), à cidade de Serrinha, para o início do funcionamento da escola de educação científica do Semi-Árido, concebida nos moldes do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lily Safra (IINN-ELS) para ensinar os alunos por meio de conceitos e práticas básicas da ciência moderna. O Centro de Educação Científica tem capacidade para atender 400 alunos, num investimento de R$ 5 milhões. (Agecom)
Feira: Quase 800 empregos novos em maio
O município de Feira de Santana apresentou novamente saldo positivo no balanço de emprego apresentado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Os dados foram revelados na segunda-feira (21).De acordo com o Caged, Feira de Santana registrou no mês de maio um saldo de 793 novas vagas de emprego. O saldo maior ficou com o setor de serviços, com 283 contratações; seguido da indústria com 225 contratações; construção civil com 217, além do comércio com outras 183 contratações.Este é o quinto mês consecutivo que o município desponta na geração de emprego no Estado. Em fevereiro, por exemplo, Feira de Santana apareceu como a maior geradora de empregos na Bahia. Foram 4.156 admissões, com 2.908 desligamentos, resultando em um saldo positivo de 1.248 novas vagas preenchidas.Já no mês de março, Feira de Santana ocupou a terceira posição no ranking do Caged. O município gerou 1.074 empregos; em segundo ficou Camaçari com 1.470; e em primeiro lugar ficou Salvador com 2.663 empregos.Agora, em maio, a Bahia se desatacou ao criar 16.301 vagas, tendo obtido o melhor resultado entre os estados nordestinos e a quinta posição entre todas as unidades da Federação.Conforme o Caged, o interior do Estado aparece como o terceiro maior contratante nacional, com 9.940 postos, enquanto a área metropolitana do estado respondeu pela criação de 6.631 vagas. (Secom)