Germano Barreto, Presidente da APLB Sindicato (Fotos: Vone Santana/Acorda Cidade)
A Associação dos Professores Licenciados do Estado da Bahia (APLB/Feira) entrou, nesta manhã (14), com um pedido de liminar contra a Prefeitura de Feira de Santana. A ação tem como objetivo suspender uma série de medidas punitivas, entre elas o corte de salário, anunciadas pelo prefeito Tarcízio Pimenta através de decreto. O mandado de segurança foi recebido pelo juiz Roque Ruy Barbosa, da Vara da Fazenda Pública, no Fórum Filinto Bastos.
Advogado da APLB, Arisval Vésper
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Segundo explicou o advogado Arisval Vésper, representante da APLB, o decreto municipal fere diversos dispositivos legais e a própria constituição, que prevê, no seu art. 5, inciso VII, o direito de greve dos trabalhadores, considerando-a legal. Caso o pedido de liminar seja aceito pelo Juiz, a seleção de professores, através de REDA, também deve ser suspensa. O juiz Roque Ruy Barbosa, embora tenha um prazo de 15 dias, deve julgar à ação nas próximas 48 horas, observa o advogado Vésper.
Os professores da Rede Municipal de ensino realizam amanhã(15), às 09h, mais uma assembléia para avaliar o movimento. De acordo com o professor Germano Barreto, dirigente da APLB, a greve pode ser suspensa e substituída por um outro movimento.
Thaine Rodrigues
