STF abre inquérito contra Fernando de Fabinho

57 parlamentares do Congresso Nacional são alvos de processos abertos no Supremo Tribunal Federal desde o início de tramitação do projeto Ficha Limpa.

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De acordo com matéria publicada pelo Jornal ATarde, nesta quarta-feira (09), 57 parlamentares do Congresso Nacional são alvos de processos abertos no Supremo Tribunal Federal desde o início de tramitação do projeto Ficha Limpa. Dentre os parlamentares, três são baianos, e dois deles, se condenados, poderão ficar inelegíveis por oito anos, segundo as regras da lei recém-aprovada: Fernando de Fabinho (DEM), é réu em uma ação penal por suposto crime de responsabilidade, e Tonha Magalhães (PR), que responde a um inquérito acusada de crimes eleitorais. O terceiro parlamentar baiano é João Carlos Bacelar (PR), que responde a inquérito de crime contra a honra. Pelas regras do Ficha Limpa, este tipo de crime não gera perda de elegibilidade.

“Máfia me persegue”, afirma empresário João Borges

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Em entrevista, concedida nesta manhã ao programa Acorda Cidade, o empresário João Borges informou que desistiu da política e não pretende mais candidatar-se. João Borges disse que estava sendo perseguido pela máfia e, também, havia cansado de lutar e não ser reconhecido.

Confusões no site do Sisu (Mec)

Confuso e com problemas técnicos semelhantes aos ocorridos ontem, quando o site entrou no ar por engano, no começo do ano o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para escolher, a partir da nota do Enem, estudantes para 35 institutos e universidades federais, causou uma série de problemas aos estudantes, às universidades que aderiram e ao próprio MEC, que teve de dar explicações a todos. Segundo o Estadão, com três etapas, o sistema deixava o estudante fazer uma opção em cada fase. Muitos vestibulandos se cadastravam e depois desistiam de fazer a matrícula. Isso gerou vagas ociosas nas três etapas e exigiu a abertura de outra etapa suplementar.

Cronologia 

O site do Estadão relembrou outras confuões e tropeços do site do sisu: No dia 30 de janeiro de 2010, o site ficou congestionado, não aguentou milhares de acessos e houve demora de até 12 horas para se cadastrar. No dia 2 de março, haviam vagas ociosas, a terceira etapa começou com quase metade das vagas disponíveis. Em 14 de março, houve uma falha técnica e por erro no site do Sisu, estudantes não classificados apareceram como aprovados.

UNIFACS Feira tem novo diretor

O professor Ângelo Chaves é o novo diretor da Universidade Salvador (UNIFACS), em Feira de Santana. A pouco mais de uma semana, foi anunciada a venda da Instituição para a rede Laureate Internacional de Universidades. O valor da venda não foi revelado. Instalada na cidade, no bairro Santa Mônica, a unidade era coordenada pelo educador João Marcelo, que sai da UNIFACS para atuar na empresa L Marquezzo, do ramo de construção civil.

Capacitação em hanseníase

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Médicos e odontólogos do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (Nasf), atuantes nos postos deo Programa Saúde da Família (PSF), estão sendo contemplados no segundo dia da I Capacitação em Hanseníase. No evento, promovido pela Secretaria de Saúde, através da Divisão de Vigilância Epidemiológica e da Rede de Atenção Básica, os profissionais estão assistindo palestras que abordam a hanseníase de modo multidisciplinar. As palestras estão sendo realizadas no auditório Dr. João Batista de Cerqueira, na própria Secretaria. As informações são da Secom.
 

Feira no Fórum de Transportes e Trânsito

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O secretário de Transportes e Trânsito, Flailton Frankles, participa do 72º Fórum Nacional de Secretários de Transportes e Trânsito no País. O evento ocorre em Olinda, Pernambuco, no período de quinta-feira (10) a sábado (12), e reúne representantes de várias cidades brasileiras. O Fórum Nacional de Secretários tem como objetivo principal a discussão sobre temas relevantes que visam melhorias e avanços no transporte e no trânsito, principalmente nas grandes cidades metropolitanas. Outras medidas que já foram implementadas em Feira de Santana, frutos de fóruns desta natureza, são a implantação da carga e descarga no centro comercial e o avanço das sinalizações horizontal e vertical, que têm sido implantadas em toda a cidade. Serão discutidos durante o Fórum de Olinda temas não menos importantes, como mobilidade urbana, revisão do Código Nacional de Trânsito e estudos que visam humanizar cada vez mais os trânsitos nas cidades. (Secom)

ACM Jr. Desiste, Imbassahy e Aleluia não querem

Com a desistência do senador ACM Junior (DEM), criou-se um mais um imbróglio na chapa do ex-governador Paulo Souto (DEM), desta vez para compor os nomes do grupo que disputarão o Senado. Segundo informações de bastidores, Magalhães atendeu ao pedido da família e dos parceiros comerciais para se dedicar exclusivamente à vida empresarial, além de cumprir um acordo do deputado federal ACM Neto com o senador César Borges (PR) para que não houvesse confronto entre os dois – que pleiteiam a mesma faixa do eleitorado. O único pré-candidato confirmado da ala é o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM). Os outros dois cotados, Antonio Imbassahy (PSDB), e o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) não querem enfrentar o pleito, que este ano terá concorrentes fortíssimos como o próprio Borges, que tenta a reeleição, e os parlamentares Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB).

O tucano confirmou que tentará mesmo uma cadeira na Câmara, enquanto Aleluia segue cotado como possível vice do presidenciável José Serra (PSDB). “Sou candidato a deputado federal. O vice não está descartado, até porque não depende de mim. Eu sequer fui consultado. A decisão depende do Serra. Ele tem que ter conforto e tranquilidade para tomar a decisão”, refletiu Aleluia. A maior probabilidade agora é a de que haja apenas um candidato à Câmara Alta do Congresso no grupo democrata-tucano, embora a assessoria de Souto informe que a chapa será completa e que ACM Junior ainda não se posicionou oficialmente. A definição sairá nesta quinta-feira (9). (Bahia Notícias)
 

Novo diretor para departamento de Secretaria

Foi nomeado hoje (09), através de decreto publicado no Jornal Folha do Estado, Silvio Moreira Oliveira para o cargo de diretor do Departamento de Iluminação, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Silvio atuava como chefe da Divisão de Operações e Materiais, da mesma Secretaria.

Recuperação de casas

De acordo com a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), as famílias que receberam o kit de materiais de construção para recuperar suas casas, em razão das fortes chuvas ocorridas no mês de abril, já estão convivendo com outra realidade. Desde que os materiais foram disponibilizados pelo Ministério da Integração Nacional e entregues pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, diversas famílias deram início as obras e estão em fase de conclusão.

Instalação do Cras no bairro Aviário

A partir do mês de julho a população do Aviário vai contar com os serviços do Centro Comunitário de Referência da Assistência Social (Cras), que será instalado no Centro Municipal de Formação Profissional Juiz Walter Ribeiro Júnior. De acordo com a coordenadora do Centro, Moema Pinto,  famílias estão sendo cadastradas e se reuniram anteriormente com a direção do órgão para conhecer o projeto. Enquanto o serviço não é oferecido, o Centro de Formação está trabalhando com uma equipe composta por duas assistentes sociais e psicóloga para fazer o atendimento com as famílias assim que o Cras for inaugurado.

O Cras

O Cras é implantado nos bairros de alta vulnerabilidade e, com base na pesquisa que foi executada, o Aviário se enquadra no perfil para disponibilizar esse serviço. “Nossa previsão é atender toda comunidade do bairro”, assegura Moema Pinto. Com relação aos cursos disponibilizados no Centro de Formação, a equipe vai fazer a programação do segundo semestre dentro de alguns dias, justamente por conta da implantação do Cras. No primeiro semestre do ano, 60 moradores do bairro fizeram o cursos de auxiliar de almoxarifado, em parceria com a Casa do Trabalhador e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -Senai. (Secom).

Eleição de membros do CMDCA

A eleição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), composto por representantes de organizações não-governamentais, acontecerá na próxima quinta-feira (17), na Casa dos Conselhos. As entidades não-governamentais têm até segunda-feira (14) para apresentar ex-ofício, em duas vias e papel timbrado com o nome das pessoas que vão concorrer à eleição. É necessário enviar os dados completos de identificação daqueles que vão concorrer como titular e suplente, além de uma lista com cinco indicados para exercerem a função de eleitores, entre os quais podem estar incluídos os próprios candidatos.

O que diz a lei

De acordo com a Lei nº 1.831/95 e as alterações que dispõe a Lei nº 2.844/2007, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem, entre seus integrantes, representantes do Conselho Regional de Assistência Social, Pastoral da Criança da Arquidiocese de Feira de Santana, do Protagonismo Juvenil (Pair), Federação das Associações de Moradores e Clubes de Mães, entidades de ensino superior e programas não-governamentais que atuem no atendimento de crianças e adolescentes em prevenção ao uso de drogas.Os representantes dos programas não-governamentais que atuam no atendimento de crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais, dos programas não-governamentais que atuam no atendimento de crianças e adolescentes no combate à erradicação do trabalho infantil e do Sindicato de Hotéis, Motéis, Bares, Restaurantes e Similares, além da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, creches e orfanatos também são integrantes do Conselho. 
Os ofícios serão recebidos na Casa dos Conselhos, situada na rua Domingos Barbosa de Araújo, 160, Kalilândia, pela Secretaria Executiva do CMDCA, das 9 às 12 horas e das 15 às 17 horas. (Secom)

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