Laiane Cruz e Ed Santos
Os grandes, médios e pequenos blocos, que vão desfilar na Micareta de Feira de Santana, têm a obrigação, por lei, de pagar o ISS (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) de competência dos municípios e do Distrito Federal.
O edital foi publicado pelo município em fevereiro de 2014. Em 2015, segundo Claudio Pereira, presidente da Associação de Blocos, ficou acordado com o secretário de Cultura Esporte e Lazer, Rafael Cordeiro, que os valores seriam mantidos, o que não está acontecendo.
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“Depois de protocolar eles resolveram aumentar o ISS sem o conhecimento da associação. Isso não foi conversado. Vamos sentar com o secretário e renegociar a tabela que foi feita, senão os blocos vão sair na avenida e não vão pagar. A outra taxa a ser paga é o Ecad (direitos autorais) que todos têm que pagar”, afirmou o presidente da Associação.
De acordo com Claudio, os valores do ISS praticados em 2014 eram de R$ 1.500 para os grandes blocos, mil reais para os de médio porte, e R$ 500 para os pequenos blocos. Este ano, segundo ele, 60 blocos devem desfilar na avenida, destes 40 estão cadastrados na associação.
