Em uma das principais rotas de circulação de mercadorias no estado, o entorno da cidade de Feira de Santana, será realizada pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) a ação especial de fiscalização “Portal do Sertão”. A operação ocorrerá durante todo o mês de maio, com o objetivo de estabelecer controle do fluxo de circulação de mercadorias na região, combatendo a sonegação e garantindo a arrecadação do ICMS.
Segundo o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, a medida visa coibir a entrada irregular de mercadorias na região, através da fiscalização nas principais vias de acesso à cidade. “Fecharemos essas vias com a colocação de unidades fixas e rotativas em pontos estratégicos, que funcionarão em regime de plantão 24 horas”, explicou Meirelles.
Entre os procedimentos de fiscalização estão a validação e registro de passagem do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE); confronto do documento fiscal com os produtos transportados; consulta de regularidade cadastral do contribuinte no tocante a Antecipação Tributária; entre outros. No caso do Transporte de Álcool Hidratado será verificado também a possível utilização de Documento Fiscal de terceiros para acobertar saída de produtos de usinas de álcool.
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A operação terá como foco os segmentos de combustíveis, em especial o álcool hidratado; bebidas quentes; água mineral; produtos agrícolas com atenção ao algodão, soja, milho e feijão; açúcar; fogos de artifício; gado para recreia destinado a município limítrofe com Sergipe; farinha de trigo; produtos objeto de protocolo e/ou convênio e medicamentos com especial vigilância aos produtos transportados em veículos utilitários. A operação será coordenada pela Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da região Norte (IFMT- Norte) da Sefaz e contará com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No total serão 48 servidores, 32 policiais e 15 veículos. As informações são da Agecom.
