Daniela Cardoso
Foi iniciada na quinta-feira (18) a licitação pública para contratação da empresa que vai executar as obras para a implantação do BRT em Feira de Santana. O certame está sendo disputado por duas empresas, a Terrabrás, de Salvador, e a Via Engenharia, de Brasília. Os trabalhos foram iniciados ontem por volta das 8h30 e no final do dia a empresa Terrabrás manifestou interesse em entrar com recurso suspendendo o processo de licitação por cinco dias.
Adriana Estela, que é chefe da comissão de licitação da prefeitura de Feira de Santana, informou que a empresa Terrabrás alegou que a empresa Via Engenharia não atendeu a uma das exigências do edital, em relação a quantitativo de um dos itens de serviço, elencados nos atestados de capacidade técnica.
“Nós habilitamos as duas empresas participantes e uma delas, a Terrabrás, manifestou interesse de interpor o recurso contra a habilitação da concorrente. O prazo legal é de cinco dias úteis para interposição de recursos. A empresa tem esse prazo e os demais licitantes tem o mesmo prazo para contrarrazoar. O município tem o mesmo prazo para se manifestar em relação ao recurso interposto e contra a razão apresentada”, explicou.
Segundo Adriana Estela, a comissão de licitação entende que não procede o recurso da empresa Terrabrás. Segundo ela, todos os documentos de habilitação apresentados pelas duas empresas foram analisados pela comissão e ficou entendido que ambas estavam habilitadas para participar do processo licitatório.
Leia também: Empresas de Brasília e Salvador disputam licitação do BRT de Feira de Santana
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O procurador geral do município, Cleudson Almeida, considera que as duas empresas têm capacidade para executar as obras do BRT, visto que ambas já executaram obras de características semelhantes ao que está proposto no edital. Mas ele destacou que as razões do recurso da empresa Terrabrás devem ser analisadas.
“A empresa, após a análise da documentação apresentada e após a decisão da comissão de licitação, que emitiu decisão no sentido de que as empresas estariam habilitadas a participar do certame, entendeu que a Via Engenharia, não trouxe atestado de execução de alguns itens elencados no edital de licitação. Desse ponto, cabe a apresentação de recurso. Agora vamos absorver o que eles estão apresentando para saber se realmente tem razão, as possíveis alegações do recurso”, afirmou.
Para a obra do BRT serão investidos pelo governo municipal recursos previstos na ordem de 97 milhões 867 mil 959 reais e dois centavos. A previsão é das obras serem executadas em 20 meses a partir da ordem de serviço.
Ganha a licitação a oferta de menor preço. Os envelopes de propostas de preço ainda não foram abertos, já que uma das empresas manifestou o interesse em interpor recurso.
As informações são do repórter Paulo José do Acorda Cidade
