Cerca de 200 ações do Procon em Feira de Santana, em última instância, foram decididas pelo prefeito Tarcízio Pimenta, no final da tarde desta segunda-feira (17). A maioria é referente às ações dos consumidores conta prestadores de serviços de telefonia.
Foto: Secom
Notícias Relacionadas
Feira de Santana
Hospital da Mulher inicia assistência oftalmológica especializada para bebês prematuros
Iniciativa visa identificação precoce de doenças oculares em bebês prematuros.
Feira de Santana
Concurso público: disponível link para recurso contra resultado preliminar da prova objetiva
As datas de resultados e convocações para as próximas etapas do concurso serão divulgadas em breve.
Feira de Santana
Falta de energia causa prejuízos em Centro Médico Empresarial de Feira de Santana
Desde o fim de semana, algumas chuvas tem atingido a região de Feira de Santana, causando transtornos a população.
Feira de Santana
Campanha Natal de Prêmios 2024 é lançada na CDL em Feira de Santana
Este ano, os participantes concorrem a um Citroën C3, uma moto Honda Start 160 e cinco vale-compras de R$ 1.000.
As ações em última instância estavam pendentes em função da mudança de diretor do Procon. Com a saída de Magno Felzemburg, que assumiu a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, assumiu o cargo Kelton Arapiraca. No órgão municipal de defesa do consumidor estão em trâmite mais de mil processos. A maioria, conforme Kelton, também referente a questões relacionadas aos prestadores de serviços de telefonia. “Estamos entrando em contato com os fornecedores de serviços para tentar entrar em composição para buscar melhor atendimento aos consumidores”, frisou o diretor do Procon.
Com o julgamento em fase final, os recursos captados com os valores das multas serão revertidos para a Prefeitura. “O próximo passo será a emissão de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) específico para o pagamento, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Município e execução fiscal”, frisou Kelton Arapiraca.
