Representantes dos funcionários do Banco do Brasil (BB) e a própria instituição financeira federal estão numa queda de braço pelo destino de R$ 13 bilhões de recursos da Previ — maior fundo de pensão do país, dos funcionários do banco. No pano de fundo da disputa, está a sucessão do paulista Sérgio Rosa na presidência da instituição.
A briga gira em torno da resolução de número 26 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC). Ela estabelece que, quando um fundo de previdência tem superávit em um período acumulado de três anos, os recursos devem ser devolvidos aos participantes (funcionários e aposentados) e patrocinador (o banco).
Na Previ, o superávit acumulado chega a R$ 44 bilhões, dos quais R$ 26 bilhões são de “reserva para revisão do plano”.
Esta reserva é que poderia ser devolvida, segundo a resolução.
O BB entende que poderia ficar com metade desse valor (R$ 13 bilhões). Mas representantes de funcionários e pensionistas defendem que esse dinheiro pertence a eles e movem processos na Justiça contra a resolução e o Ministério da Previdência, que comanda o conselho.
Segundo o diretor da Previ Fabio Moser, citando posição do departamento jurídico da Previ, nada impediria atualmente a distribuição dos recursos.
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Mas ele afirma que a decisão depende ainda de estudos em nível técnico dentro do fundo de pensão.
— A lógica é que um fundo de pensão não existe para ganhar dinheiro. Se o fundo dá um retorno acima do necessário, significa que houve contribuição demais e o dinheiro volta a quem contribuiu — explicou Moser, acrescentando que não existe qualquer decisão sobre isso.
Moser destaca, porém, que existe uma série de questões mal esclarecidas sobre a resolução.
Ele lembra que a Previ não tem dinheiro em caixa. Os recursos estão alocados em ativos, que precisariam ser vendido para devolver o dinheiro. Por outro lado, a resolução estabelece um prazo mínimo de 36 meses para devolução do dinheiro: — Podemos devolver em 36 meses, cinco anos ou dez anos.
O Banco do Brasil vem contabilizando em seu balanço valores que entende ter direito a receber da Previ pelo menos nos últimos dois anos. Em 2007, o valor chegou a R$ 5 bilhões e, em 2008, foram R$ 3 bilhões.
Diretor de Participações da Previ, Joilson Rodrigues Ferreira, possível sucessor e fiel escudeiro de Sérgio Rosa, afirma que a queda de braço não tem relação com as eleições no fundo, que acontecem em maio. As informações são do O Globo.
