Nem bem entrou em votação e o projeto que prevê a implantação do “Toque de Acolher” em Feira de Santana já está provocando polêmica. A proposta do vereador Luiz Augusto de Jesus (DEM) foi criticada pelo vereador Ângelo Almeida (PT), que questionou a ameaça do direito de ir e vir e alegou que já existe lei específica de proteção a crianças e adolescentes.
“Esse projeto vai de encontro ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que já estabelece penalidades para os pais que deixarem os filhos em situações de risco”, argumentou Ângelo Almeida. O vereador citou como exemplo a Micareta, festa que reúne muitos adolescentes. “O que eles vão fazer quando deixarem os blocos, vão correr para casa”, indagou.
A reação do autor do projeto foi imediata. “O vereador Ângelo Almeida está discutindo o assunto sem ler o projeto”, disse Lulinha, lembrando que a lei já prevê situações de festas tradicionais, como a Micareta. Sobre o direito de ir e vir, ele afirmou que “nem os adultos estão podendo exercer esse direito na cidade”, devido ao alto índice de violência.
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O objetivo do projeto, de acordo com Lulinha, não é proibir crianças e adolescentes de participarem de qualquer forma de diversão, mas sim retirá-los de locais de risco. “A iniciativa vem deu certo em outras cidades, como Santo Estevão, Ipecaetá e Antônio Cardoso e até em outros países, com a redução da criminalidade e o aumento do número de crianças na escola”, afirmou.
O debate envolveu ainda o vereador Otávio Joel (DEM). Segundo ele, ”uma das razões da violência estar com níveis tão elevados é porque as famílias não estão tomando conta de seus filhos”. Já o vereador José Sebastião Alves – Bastinho – (PRTB) – considerou o projeto pertinente. “Temos que nos cuidar, ficar atentos, porque as crianças estão sendo usadas por traficantes”, disse.
As informações são da Ascom/CMFS
