Uma fiscalização de emergência foi feita pela Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor, PROCON/FSA, na manhã de sábado (27) no Hospital Emec. Segundo denúncia, esta instituição não atende conveniados do plano de saúde Sulamérica. A direção do hospital informou que, por falta de pagamento por parte do convênio, solicitou o descredenciamento, datado de 08 de Fevereiro deste ano.
Foi comunicado, naquela mesma data, um período de 30 dias para o desligamento total com o plano, conforme previsto em lei. Sendo assim, no dia 12 de Março foi ratificada a afirmação. Fiscais do órgão, durante a visita, lavraram um Auto de Constatação registrando todo esse processo. Até a presente data não houve nenhum contato por parte dos responsáveis do plano com o EMEC para se discutir o valor da pendência, que gira em torno de R$ 200 mil.
“Os segurados que forem atendidos pelo EMEC deverão pedir reembolso integral da despesa paga pelo atendimento”, afirma o diretor do Procon/FSa, Magno Felzemburg. Segundo ele, a Sulamérica está fazendo o reembolso mínimo de acordo com tabela própria.
O processo será instaurado hoje (29), com multa cautelar de R$ 50 mil por dia, até a solução do problema, seja para restabelecer o serviço junto ao hospital ou assumir a devolução integral de todas as despesas pagas pelos seus usuários junto ao hospital.
Antonio Murilo Lélis Xavier – Procon/FSa